Seção 2 — 15/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09179/2026, resolve:

DESIGNAR

EVANDRO BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Pedro da Mota Farias.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2024.00.000006749-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Dispensar Daniel Santos Rocha Sobral, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, e designá-lo para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, a contar de 13 de maio de 2026.

Min KASSIO NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2023.00.000008333-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Dispensar Leonardo Hernandez Santos Soares, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Nunes Marques, e designá-lo para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, a contar de 13 de maio de 2026.

Min KASSIO NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2026.00.000005118-4 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar o Doutor Fernando Braz Ximenes, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, a contar de 13 de maio de 2026.

Min KASSIO NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar Doutor Daniel Santos Rocha Sobral, para exercer as atividades de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min KASSIO NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Nomear Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min KASSIO NUNES MARQUES

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Izaias Valente Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, a contar de 12 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 052456/2025, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Vilmar Alves dos Santos, matrícula S032659, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018211/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora NATHALIA DIB DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, código CC-6, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:

I - Exonerar, a pedido, FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA, matrícula S078616, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Hotz de Macedo Cunha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007238/2026-00, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora RAFAELLA D'ÁVILA DE CASTRO BORGES, código 60303, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO