Seção 3 — 15/05/2026

Contrato - DGCO n° 00397/2026, firmado em 05/05/2026, Favorecido: LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 200.000,00.

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - FUNDAÇÃO PAQTCPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ 09.261.843/0001-16, doravante denominada CONVENENTE, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, com sede em Recife (PE), CNPJ 01.263.896/0021-08, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "ESTRATÉGIAS BIOTECNOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTOS ORIUNDOS DAS ESPÉCIES CAMPOMANESIA DICHOTOMA E GALLESIA INTEGRIFOLIA DE PERNAMBUCO"; VALOR GLOBAL: R$ 1.499.700,00 dos quais R$ 1.199.400,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos reais) referente à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Deiva Maria Menezes Aguiar- Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.450.303-**; Francisco Vilar Brasileiro, CPF: ***.062.054-**, Sérgio Luiz de Medeiros Rivero, CPF: ***.458.722-**, respectivamente Diretor Geral e Diretor Adjunto da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - FUNDAÇÃO PAQTCPB; Marcelo Brito Carneiro Leão, Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CPF: ***.836.884-**.

A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], até às 10h do dia 13/07/2026, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da Agência Recife Domingos Ferreira (PE), seguindo o modelo "built to suit". O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão de Chamamento

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1062, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/254, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 2.943,60 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), com respaldo na CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES, item 16, subitem 16.2, e no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.2, 12.3, 12.3.3, 12.4 e 12.4.2, do Instrumento Contratual, combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto no ANEXO I - CONDIÇÕES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO , item 23, subitem 23.1, e item 24, subitem 24.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste

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Fortaleza - CE, 7 de maio de 2026.

Edmilson Marques de Araújo

Gerente de Central, Em exercício

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1160, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/213, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 4.210,23 (quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos), com respaldo na CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES, item 16, subitem 16.2, e no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.2 e 12.5, do Instrumento Contratual, combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto no ANEXO I - CONDIÇÕES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO , item 23, subitem 23.1, e item 24, subitem 24.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste

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Fortaleza - CE, 7 de maio de 2026.

Edmilson Marques de Araújo

Gerente de Central, Em exercício

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/857, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/255, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 5.810,64 (cinco mil, oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), com respaldo na CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES, item 16, subitem 16.2, e no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.2, 12.3, 12.3.3, 12.4 e 12.4.2, do Instrumento Contratual, combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto no ANEXO I - CONDIÇÕES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO , item 23, subitem 23.1, e item 24, subitem 24.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste

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Fortaleza - CE, 7 de maio de 2026.

Edmilson Marques de Araújo

Gerente de Central, Em exercício

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1497, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/256, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 15.252,08 (quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES, item 16, subitem 16.2, e no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.5, do Instrumento Contratual, combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto no ANEXO I - CONDIÇÕES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO , item 23, subitem 23.1, e item 24, subitem 24.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste

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Fortaleza - CE, 7 de maio de 2026.

Edmilson Marques de Araújo

Gerente de Central, Em exercício