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PREGÃO Nº 90323/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para apoio à realização de eventos institucionais do Ministério de Minas e Energia MME, por meio do Sistema de Registro de Preços, abrangendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento
REGINA BASILIO BACARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 14/05/2026) 320004-00001-2026NE000121
Nº Processo: 48500.007903/2026-54 e 48500.013411/2026-06.
Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Contratado: 04.512.204/0001-62 - ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2024-SFT/ANEEL, demanda 1, sorteio nº 2/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 96.100,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Nº Processo: 48500.007903/2026-54.
Inexigibilidade Nº 139/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4. área de conhecimento 3.3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 28.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Nº Processo: 48500.007903/2026-54.
Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 2/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4, área de conhecimento 3.2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 28.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Nº Processo: 48500.007903/2026-54.
Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 3, área de conhecimento 3.5.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 28.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Nº Processo: 48500.007903/2026-54.
Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, Demanda 3, Área de Conhecimento 3.3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 28.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Nº Processo: 48100.001387/2026-67.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2028. Valor Total: R$ 275.241,30. Data de Assinatura: 22/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01343.000077/2023-66.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 até 16/05/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666/93. Reajustar os preços do contrato em 2,23% (dois inteiros e vinte e três centésimos percentuais.), em consonância com o previsto na cláusula décima terceira do termo de referência.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.906,80. Data de Assinatura: 12/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 325001
Nº Processo: 4800290030388. Objeto: Serviço de avaliação de desempenho dos órgãos de governança da EPE: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2026) 325001-32314-2025NE000251
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900148202608. Objeto: Serviços de auditoria independente para avaliação trimestral nos exercícios de 2026 a 2030, nos termos das especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2026) 325001-32314-2025NE000251
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-009/2026. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS CADA. Contratada: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.768.278/0001-39. Valor total: R$ 145.169,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato Firmado pelo Sistema de Registro de Preços nº 004/2026. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Data da assinatura: 08/05/2026.
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Prorrogação do contrato CS-065/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, portanto, de 12/05/2026 a 11/05/2027, com o devido reajuste. Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. O valor global do contrato será acrescido em R$ 855.905,40 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 12/05/2026 a 11/05/2027. Data da assinatura: 11/05/2026.
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CB-029/2024, para mais 272 (duzentos e setenta e dois) dias, para a conclusão e entrega dos serviços contratados. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 02/04/2026. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época.
Nº PE GCONTF910342026
Objeto: Serviços continuados de conservação e limpeza, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 3 (três) períodos de 12 (doze) meses, em conformidade com o termo de referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2026.
Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-056/2026.Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor-receptor de microondas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
Objeto: Serviços de Manutenção Para Correção de Vazamentos Em Equipamentos Pressurizados (Não Liberáveis) e Serviços de Reparo Para Reconstrução de Metais Danificados Por Erosão e/Ou Corrosão Com Uso de Materiais Compósitos
Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, limpeza, ensaios elétricos, coleta e análise de óleo, reparos e demais atividades correlatas necessárias para a intervenção em dispositivos de pátio - transformadores de corrente (TCs), transformadores de potencial (TPs), chaves seccionadoras (CHs), para-raios (PRs), isoladores e muflas (MFs) - da subestação (SE) de 230 kV, com fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 08.06.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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