Seção 3 — 15/05/2026

Espécie: Protocolo de Intenções nº 006/2024/GABI/SECEX, firmado entre o CREA-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - CNPJ 60.633.674/0001-55. Objeto: Protocolo de Intenções firmado entre o CREA-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: prorrogado automaticamente, a partir de 28/06/2025, por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, salvo manifestação contrária das partes. Processo SEI: 26.002642/2025-11. Data da Assinatura: 28/06/2024.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023-GP2/SUPRICOM celebrado entre o CREA/SP e a Associação Brasileira de Designers de Interiores - CNPJ 45.292.224/0001-52. Objeto: Acordo de Cooperação que entre si celebram o CREA-SP e a Associação Brasileira de Designers de Interiores, visando o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes, nos termos da Lei nº 13.019/2014. Vigência: prorrogado automaticamente, a partir de 29/12/2023, por igual período até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Processo SEI: 26.002868/2025-12. Data da Assinatura: 24/11/2023.

Espécie: Termo de Colaboração nº 158/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PALMITAL - AEAPA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000119/2026-31. Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 152/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPOS DO JORDÃO , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000289/2026-16. Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Fomento que entre si celebram o CREA-SP e o Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação para o Desenho Avançado - IDEA, CNPJ: 69.108.611/0001-54 - visando a formalização de parceria para apoio à execução de projeto de interesse público voltado à requalificação urbana do Largo da Batata, no Município de São Paulo - SP, cuja execução foi selecionada no âmbito do Chamamento Público nº 002/SP-URB/2025, promovido pela Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da SP Urbanismo e da Subprefeitura de Pinheiros. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Termo de Fomento nº 001/2026 - TF. PROCESSO SEI 26.000502/2026-90. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

PREGÃO Nº 14/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.002124/2025-15 - Objeto: Prestação de serviços de garantia do fabricante para equipamentos da marca Hewlett Packard Enterprise - HPE, inclusos a manutenção, suporte técnico, reposição de peças e atualização. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 14/05/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 08h00min.

Curitiba, 13 de maio de 2026.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços

1º TA AO CONTRATO nº 013/2025 - DISP nº 009/2025 - AIKA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 08 (oito) meses, sem qualquer ônus/repercussão financeira. VIGÊNCIA: 19/04/2026 à 18/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

Locador: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTÂNCIA VELHA, DOIS IRMAOS E IVOTI - ACI-NH/CB/EV/DI/IV. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento da Inspetoria de Novo Hamburgo, durante o período de reforma, até a conclusão da obra e entrega do imóvel próprio do CREA-RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX10/2026). Contrato: LI003/2026. Processo: 2026.000006615-5. Vigência: 30/04/2026 a 30/07/2026. Valor mensal: R$ 3.300,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Fauston Gustavo Pereira Saraiva pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTÂNCIA VELHA, DOIS IRMAOS E IVOTI - ACI-NH/CB/EV/DI/IV.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Art. 76, II, "a") e Decreto nº 9.373/2018, torna público o presente EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 02/2026 visando Doação de 191 (cento e noventa e um) itens de bens inservíveis do CREA-RS, classificados como antieconômicos, conforme as especificações e condições estabelecidas no processo eletrônico (SEI) sob nº 2025.000014709-3. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=internalicitacoes ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 15 de maio de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

AO CONTRATO Nº 8/2023

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 008/2023. Processo n. 350/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2026 a 20/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições nele previstas. Data de assinatura: 12/05/2026. ADEVAGNO DE SOUSA VIEIRA. Presidente do Conselho

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.753.608/0001-80. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato. VALOR ANUAL: R$ 14.346,25 (quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026. ADEVAGNO DE SOUSA VIEIRA. Presidente do Conselho

Contrato nº 1133.4. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: prestação de serviço de gráfica rápida e impressão digital, sob demanda. Conteúdo do aditivo: majoração do valor contratual. Contratada: A CRIACAO GRAFICA LTDA - CNPJ: 05.784.116/0001-82. Valor majorado: R$ 3.606,88. Novo valor total do contrato: R$ 18.034,43.

O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais:

Contrato 03/2026 - Processo: 32/2025-D - Objeto: Contratação de empresa para execução de instalações de climatização e exaustão, com fornecimento de materiais novos, equipamentos e mão de obra. Contratada: Vitor Refrigeração LTDA. CNPJ 93.445.963/0001-80 - Valor: R$ 195.000,00 (valor global). - Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Assinatura: 23/01/2026.

Contrato 07/2026 - Processo: 08/2026-D - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 4 (quatro) impressoras térmicas de crachás em PVC. Contratada: Allged Soluções de TI LTDA. CNPJ 23.226.948/0001-65 - Valor mensal: R$ 2.702,40 - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Assinatura: 17/04/2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato 22/2022 - Processo: 28/2022 - Objeto: Revisão do valor contratual referente à prestação de serviços de plano de assistência odontológica. Contratada: Dental Uni Cooperativa Odontológica. CNPJ 78.738.101/0001-51 - Valor unitário mensal: R$ 13,45 - Vigência: a partir de 03/01/2026. Assinatura: 02/04/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2024 - Processo: 04/2024-D - Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos valores referente à prestação de serviços de telefonia fixa digital. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62 - Valor mensal: R$ 524,89 - Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Assinatura: 02/04/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2025 - Processo: 10/2025-D - Objeto: Repactuação dos valores referentes à prestação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem. Contratada: Empresa Brasileira de Comércio e Serviços LTDA. CNPJ 38.309.461/0001-13 - Valor mensal: R$ 10.484,10 - Vigência: conforme contrato original. Assinatura: 23/04/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 - Processo: 24/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de locação de impressoras e multifuncionais. Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ 83.483.230/0001-86 - Valor mensal: R$ 3.166,54 - Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Assinatura: 27/04/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2024 - Processo: 05/2024-D - Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos valores referentes à prestação de serviços de assessoria/perícia contábil. Contratada: Erdna Consultoria em Negociação Trabalhista LTDA. CNPJ 23.196.191/0001-04 - Valor: R$ 270,97 por produção e R$ 195,10 por procedimento para ações plurimas superiores a 15. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Assinatura: 27/04/2026.

AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 16.528.677/0001-37. VALOR MENSAL: R$ 5.243,40 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.920,79 (sessenta e dois mil e novecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.005 - Despesas de Subvenção para Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E §4°, DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2026.VIGÊNCIA:10/05/2026 A 09/05/2027 podendo ser rescindido a qualquer tempo. DATA DE ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. DANIEL ANDRADE DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE