Seção 3 — 15/05/2026

AO CONTRATO Nº 59/2023 - CP Nº 9/2023 - SEOP/PA

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Occ Construções e Participações S/A - CNPJ 09.296.159/001-70.

Objeto: EXECUÇÃO DA DANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DA BACIA DO MURUTUCU, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 18/03/2026. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 05/05/2026. Benedito Gilmar Franco Mota. Secretário de Estado de Obras Públicas

AO CONTRATO Nº 152/2022 - CP Nº 15/2022 - SEOP/PA

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Life Locação e Construção Civil Ltda - CNPJ 15.755.564/0001-01

Objeto: Construção do Centro de Triagem, no Município de Itaituba, neste Estado.

Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 671.894,69.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.101 17. 512. 1489 7644 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 / 0175400003 / 02754000031

Data de Assinatura: 17/03/2026.

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 05/05/2026. Gilmar Franco Mota. Secretário de Estado de Obras Públicas

AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 - SEOP/PA

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consorcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83.

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE III".

Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 11/04/2026 a11/04/2027.

Data de Assinatura: 10/04/2026.

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 05/05/2026. Gilmar Franco Mota. Secretário de Estado de Obras Públicas

CONTRATO Nº 5 /2025 - CE Nº 90034/2024 -SEOP-PA

Objeto do Contrato: Elaboração de projetos básicos, Executivos e a obra de Ampliação e Modernização do Hospital Regional da Transamazônica do Município de Altamira-PA.

Justificativa: Alterar o endereço da sede da Contratada e incluir as fontes de recursos identificadas a segui à cláusula sexta do instrumento original cfe. art 138, II §5º da Lei nº 14.133/21:

Nº 90.101 10.302.1507.8289

Fonte de Operação de Crédito Interna: 01754000030 / 02754000030

Data de Assinatura: 24/03/2026.

Contratada: Consórcio PCT Transamazônica.

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 05/05/2026. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas

CONTRATO Nº 146/2022 - TP-28/2022 -SEOP/PA

Objeto do Contrato: Execução de acesso viário e revitalização das estruturas implantadas no centro de gestão integrada de resíduos sólidos-CGIRS, no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará, neste Estado.

Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Percentual do Reajuste e período de execução:

Índice 7,4164% - sobre os serviços executados de 25/10/2023 a 24/10/2024;

Dotação Orçamentária:

Nº: 07.101. 17. 512. 1489. 7644

Natureza de Despesa: 449051

Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031

Data de Assinatura: 13/03/2026.

Contratada: ACSA Engenharia S/A

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 05/05/2026. Gilmar Franco Mota. Secretário de Estado de Obras Públicas

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 23 (vinte e três) dias, com início em 19/05/2026 e término em 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/04/2026. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 58.752.460/0009-03. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR. Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS.

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 59/2025

Aditivo nº 01 PJu nº 59/2025; Partes: suplan/

Invias Engenharia LTDA; objeto do aditivo: acréscimo em

R$ 1.042.037,93

Processo: 3036/2025

João Pessoa, 22 de abril de 2026.

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 99/2023

aditivo 07 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: retrativo do valor em R$ 304.832,41 e prorrogação de prazo de execução da obra e vigência contratual por mais 90 dias.

Processo: 2556/2023

João Pessoa, 6 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001319/2023-22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 068/2026, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ 02.577.913/0001-09, com proposta comercial no valor de R$ 1.883.344,98 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 13 de maio de 2026.

Gustavo Sousa e Sousa

Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000001/2026-74

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 003/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS - LTDA., CNPJ: Nº 02.528.908/0001-06

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105 DA LEI 14.133, DE 2021

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 036/2025, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Paquetá do Piauí/PI, será ampliado em 60 (sessenta) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 036/2025, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E GETÚLIO ALVES DE CARVALHO - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001578/2024-31

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: Nº 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares no município de Canto do Buriti - PI, será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 30/12/2024, sendo prorrogado até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 009/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - Pela Contratante E JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIO - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001949/2025-66

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 0842021

CONTRATO: Nº 105/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da estaca 501 à estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (Volta da Jurema), com 75,60km de extensão total, Conv. SICONV nº 900822/2020, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até a data de 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO LEONARDO CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001942/2025-44

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA n° 004/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA - LTDA., CNPJ: Nº 03.611.978/0001-88

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 031/2024, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 2° Subtrecho da Estaca 3.247 à Estaca 3772 + 12,22, com 10,51 km da Rodovia PI - 213, no Trecho: Esperantina/Entronc. PI. 305 (Volta da Jurema), com 75,60 km de extensão. Será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 031/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E NEILTON DE ABREU MOURA - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2025

PROCESSO SEI: Nº 00119.001951/2025-35

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 078/2022

CONTRATO: Nº 031/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 031/2025, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares no município Murici dos Portelas - PI CONVÊNIO/SICONV Nº 907031/2020/MDR/FUNASA. Será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 031/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO - PELA CONTRATADA.