Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE005/2026-SEINFRA

Processo Administrativo Nº 00010.20260209/0003-40 - Contrato Nº 20260513001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE005/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL; OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça São Vicente de Paula, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 985968/2025 no município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 553.372,95 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.15.451.0332.1.020 - Construção, Reforma e Ampliação de Parques, Praças e Jardins - FONTE DE RECURSOS: 1.500.000.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.700.0000.00 - Outras transferências de convênios ou repasses da União no ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100 - Obras e Instalações - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026.

Extrato do Contrato N° 0805.01/2026-SMS. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 0505.01/2026-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de material respiratório, destinado à proteção das vias aéreas e manutenção da umidade do ar inalado, com eficiência na filtragem de partículas, incluindo bactérias, vírus e poeiras, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo N° 3000060-61.2026.8.06.0035, em favor do paciente Vandy José Gomes Batista. Contratado: Sysmédica Comércio de Materiais Hospitalares LTDA; Valor Global: R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos); Vigência: Até 12 (doze) meses; Ordenador de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 14 de Maio de 2026.

Agente de contração da Prefeitura Municipal de Fortim, vem através da Secretaria de Saúde, em cumprimento da autorização procedida pelo respectivo ordenador de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0505.01/2026-SMS, em favor de Sysmédica Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, com o Valor Global R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), a seguir: Objeto: Aquisição de Material respiratório, destinado à proteção das vias aéreas e manutenção da umidade do ar inalado, com eficiência na filtragem de partículas, incluindo bactérias, vírus e poeiras, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, em cumprimento à determinação judicial constante nos Autos do Processo N° 3000060-61.2026.8.06.0035, em favor do paciente Vandy José Gomes Batista. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 74 da Lei 14.133/21, c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e c/c Decreto Municipal nº 1142/2023. Autorizada na data do dia 08/05/2026 pela Senhora, Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 14 de Maio de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contração.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda na Sede do Municipio de Granja/CE, tudo conforme projeto.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 15 de Maio de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 7.003/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.003/2026 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de passeios socioeducativos, recreativos e turísticos, incluindo transporte, alimentação, taxas de visitação e apoio logístico, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculados à Secretaria de Assistência Social do Município. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 01 de junho de 2026 às 08h30min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Guaiúba - CE, 14 de maio de 2026.

Paulo Cesar Farias Lima

Secretário de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/004-CE

Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte ERRATA E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/004-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame.

Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da Localidade Quebrada da Serra, no município de Ipu/CE.

Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a Sessão Pública de Abertura das Propostas, anteriormente designada para o dia 20/05/2026 as 08h30min, fica REMARCADA para o dia 02 de Junho de 2026, as 08h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/.

Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu-CE, 14 de Maio de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/002-CE

Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame.

Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil - Centro Municipal Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2.

Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a sessão pública de abertura das propostas, anteriormente designada para o dia 14/05/2026 as 14h, fica REMARCADA para o dia 01 de Junho de 2026, as 14h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h0 às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu-CE, 14 de Maio de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/001-CE

Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame.

Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de escola de tempo integral de 12 (doze) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, no distrito de Várzea do Giló, município de Ipu/CE, contemplando a execução completa dos serviços de implantação da edificação escolar e da quadra, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e tudo o mais que se fizer necessário à perfeita execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade.

Dessa forma, a Sessão Pública de Abertura das Propostas, anteriormente designada para o dia 14/05/2026 as 08h30min, fica REMARCADA para o dia 01 de Junho de 2026, as 08h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu-CE, 14 de Maio de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 120513-PA, com Fundamento Legal no Art. 86 § 2º e incisos I, II E III da NLLC Nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.22.1-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde de Horizonte/CE. Objeto: Aquisição de recargas de gás (13kg e 45kg) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços Nº 00028/2026, detentora da Ata: MV Comercio Varejista de GLP LTDA, pelo Valor Global de R$ 249.680,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o Exercício de 2026, classificados sob o Código: 12.01.12.122.0003.2.038.0000 - Gerenciamento e Aprimoramento das Ações da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 12.03.12.121.0006.2.050.0000 - Fundeb 30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental OCA Ex 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 12.03.12.365.0006.2.056.0000 - Fundeb 30 - Desenvolvimento da Educação Infantil - OCA Ex 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Maria Goretti Martins Frota- Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 14 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.20.01PE

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.20.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e do projeto de atividade complementar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara-CE, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do ensino. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de maio de 2026.

Pregoeiro.