Seção 3 — 15/05/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro, Representada Pela Secretaria Municipal De Saúde, O Senhor Romerito Alcantara Santos De Araujo. Contratado: Ctx Engenharia Projetos Eletricos Ltda Cnpj: 41.398.348/0001-66, Representada Pelo Sr.(O) Francisco Carlos Caldas Moura. Objeto: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano E Modelo De Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo Partner - Transformado Para Ambulância Simples Remoção - Tipo A - Equipada Com: - Sinalizador Óptico E Acústico; Equipamento De Rádio Comunicação Em Contato Permanente Com A Central Reguladora; Maca Com Rodas; Suporte Para Soro E Oxigênio Medicinal. Especificações Técnicas Do Veículo: - Motor 1.3 Flex, 4 Cilindros E 8 Válvulas, - Potência De 98 Cv; - Câmbio Manual De 05 (Cinco) Marchas; - Tração Dianteira; - Direção Hidráulica; - Tanque De Combustível Com Capacidade Para 55 (Cinquenta E Cinco) Litros; - Carga Útil 650 Kg; - Portas Traseiras Bipartidas Com Abertura De 180º; - Pneu Com Dimensões De 175/70 R14; - Ar-Condicionado E Demais Itens De Série Do Veículo. Valor: O Presente Termo Não Importa Em Alteração Do Valor Contratado Anteriormente. Fundamentação: O Presente Apostilamento Encontra Fundamento Legal No Art. 136 Inciso Iii Da Lei Nº 14.133/2021. Saboeiro - Ce 13 De Maio De 2026

Partes: A Prefeitura Municipal De Saboeiro, Através Da Secretaria De Saúde E A Empresa Ctx Engenharia Projetos Eletricos Ltda Cnpj Nº 41.398.348/0001-66; Objeto: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano E Modelo De Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo Partner - Transformado Para Ambulância Simples Remoção - Tipo A - Equipada Com: - Sinalizador Óptico E Acústico; Equipamento De Rádio Comunicação Em Contato Permanente Com A Central Reguladora; Maca Com Rodas; Suporte Para Soro E Oxigênio Medicinal. Especificações Técnicas Do Veículo: - Motor 1.3 Flex, 4 Cilindros E 8 Válvulas, - Potência De 98 Cv; - Câmbio Manual De 05 (Cinco) Marchas; - Tração Dianteira; - Direção Hidráulica; - Tanque De Combustível Com Capacidade Para 55 (Cinquenta E Cinco) Litros; - Carga Útil 650 Kg; - Portas Traseiras Bipartidas Com Abertura De 180º; - Pneu Com Dimensões De 175/70 R14; - Ar-Condicionado E Demais Itens De Série Do Veículo..; Fundamentação Legal: Fundamenta-Se Na Lei Nº 14.133/2021, No Art. 28, Inciso Ii. Valor: $ 139.500,00 (Cento E Trinta E Nove Mil E Quinhentos Reais); Vigencia: 29 De Abril De 2026 Á 29 De Abril De 2026; Data Da Assinatura: 29 De Abril De 2026; Ordenador De Despesas: Romerito Alcantara Santos De Araujo; Fornecedor Beneficiário: Francisco Carlos Caldas Moura- Representante Legal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.300426-SEB

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.300426-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado do Município de Santa Quitéria - Ce, - Data de Abertura: 02/06/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 14 de Maio de 2026.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS

Processo Nº P449722/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS (LICITANET Nº 048/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 02/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no Barro Antônio Carlos Belchior. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154,

Sobral - CE, 14 de maio de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

Processo Nº P447845/2026. Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Sobral, por intermédio da Secretária Executiva da Educação - (SME) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SOBRAL), para os fins nele indicados. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto "Trilhas da Evolução Inclusiva", que objetiva promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com as políticas de educação inclusiva do Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.727/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público ICHP26001 - SME Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.122.0009.2.557.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.50.41.00.1.569.0000.00 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.50.41.00.1.550.0000.00 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.50.41.00.1.569.0000.00 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.50.41.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.50.41.00.1.550.0000.00 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00 06.03.12.366.0011.2.546.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00 06.03.12.366.0011.2.546.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00 06.03.12.366.0011.2.546.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. Data da Assinatura: Sobral/CE, 14/05/2026. Signatários: Representante do Município: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. Representante da OSC: Maria da Conceição Sousa Ponte. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídica da SME.

Processo Nº P447845/2026. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP26001 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto "Trilhas da Evolução Inclusiva", que objetiva promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com as políticas de educação inclusiva do Município de Sobral/CE. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SOBRAL), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 35.048.446/0001-70. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.727/2026. Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.122.0009.2.557.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00. 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.50.41.00.1.569.0000.00. 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00. 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.50.41.00.1.550.0000.00. 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.50.41.00.1.569.0000.00. 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00. 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.50.41.00.1.550.0000.00. 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.50.41.00.1.500.1001.00. 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.50.41.00.1.550.0000.00. 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00. 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00. 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00. 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00. 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00. 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00. 06.03.12.366.0011.2.546.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00. 06.03.12.366.0011.2.546.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00. 06.03.12.366.0011.2.546.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00. 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00. 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00. 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00. 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.541.0000.00. 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.542.0000.00. 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.50.41.00.1.540.0000.00. Sobral - CE, 13/05/2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/PE

Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0026.2.006 - Manutenção das atividades da Secretaria da Educação, no seguinte Elemento de Despesas Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 150100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação; 0401.12.361.0238.2.014 - Manutenção do Programa PNATE - Ensino Fundamental; no seguinte Elemento de Despesas Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 155300000 - Transferência de Recursos do PNATE; 0401.12.361.0805.2.015 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa Salário Educação, no seguinte Elemento de Despesas Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 155000000 - Transferência do Salário - Educação; 0401.12.362.0246.2.017 - Manutenção do PNATE - Ensino Médio, no seguinte Elemento de Despesas Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 170100000 - Outros Convênios do Estado; 0401.12.365.0238.2.021 - Manutenção do PNATE - Pré-Escola, no seguinte Elemento de Despesas Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 155300000 - Transferência de Recursos do PNATE; 04.02.12.361.0038.2.025 - Manutenção de ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no seguinte Elemento de Despesas Nº 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 04.02.12.361.0038.2.027 - Manutenção do transporte escolar - FUNDEB 30%, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos N° 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ Nº 24.730.537/0001-75; VALOR: R$ 4.564.108,40 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Oito Reais e Quarenta Centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão; CONTRATADA: WORK TECH SERVIÇOS; CNPJ N°: 09.252.550/0001-72; VALOR: R$ 4.782.414,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim Francisco Oliveira Magalhães. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 14 de Maio de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do Contrato Nº: 20260175. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 010.2026-INEXIG, Contratante: Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juven. Contratada(o): J G VIANA JUNIOR, Objeto: Contratação de Serviços Artisticos, destinado a Apresentação de Espetáculo Musical do Cantor Junior Viana, no 7º Umirim Junino no Município de Umirim-CE, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 250.000,00. Vigência: 05 de Maio de 2026 a 31 de agosto de 2026. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Umirim/CE.

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do Contrato Nº: 20260176. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 011.2026-INEXIG. Contratante: Sec. de cultura, Turismo, Esporte e Juven. Contratada(o): MX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do Cantor Mateus Ximenes, basiando-se na necessidade de um artista conhecido na região ou nacionalmente para atrair público e promover a diversidade cultural do evento, movimentando a economia local e regional no tradicional Umirim Junino em sua 7º edição. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil, reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 100.000,00, Vigência: 06 de Maio de 2026 a 31 de Agosto de 2026. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Umirim/CE.

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do Contrato Nº: 20260168. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 009.2026-INEXIG. Contratante: Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juven. Contratada(o): ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Artisticos, destinado a Apresentação de Espetaculo Musical do Cantor Zé Vaqueiro, no 7º Umirim Junino no Município de Umirim-CE, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 600.000,00, Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Umirim/CE.

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº3/2026-PE

As Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.003.2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Para mais informações: [email protected].

PREGÃO Nº 7.004.2026-SME-PE

A Secretaria de Educação do Municipio de Umirim, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.004.2026-SME-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Para mais informações: [email protected].

Umirim/CE, 14 de maio de 2026.

FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA

Pregoeiro(a)