Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

PROCESSO: 11405/2025

VALOR TOTAL: R$ 479.757,47 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

ID CIDADES: 2026.025E0600002.01.0001

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15/05/2026.

DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 02/06/2026.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:

https://www.bll.org.br

Edital disponível nos sites: www.bll.or.br e www.ecoporanga.es.gov.br

Ecoporanga-ES, 13 de Maio de 2026.

LUCAS ANTUNES DE SA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0005

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS) para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da Secretaria Municipal de Educação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, contendo lote destinado à ampla concorrência e lote com reserva de cota de até 25% para microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp e microempreendedores individuais - mei. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 15/05/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 27/05/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 27/05/2026, no portal licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo e-mail: [email protected].

Guaçuí-ES, 14 de maio de 2026.

Daniel de Carvalho Coser

Equipe de Apoio - PMG

RESUMO DE CONTRATOS Nº 25 a Nº 30/2026

Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 398/2026 de 14/01/26 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar no ano letivo de 2026, a pedido da SEME. Contratados: CT 025/26: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ, CNPJ nº. 36.106.555/0001-60, R$ 97.722,70; CT 026/26: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº. 31.707.409/0001-76, R$ 22.760,00; CT 027/26: EMANNUEL FRAGA MOREIRA, CPF nº. XXX.419.XXX-37, R$ 39.981,14; CT 028/26: LAURINDO ANTONIO PASOLINI, CPF nº. XXX.865.XXX-62, R$ 37.807,50; CT 029/26: LEDIANA NUNES RIPARDO, CPF nº. XXX.796.XXX-21, R$ 27.689,00; CT 030/26: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ZANDONÁ, CPF nº. XXX.363.XXX-52, R$ 28.480,00. Vigência: 12 Meses.

ID: 2026.030E0700001.18.0001

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal 14 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026

Orgão: Fundo Municipal de Saúde; Processo Administrativo nº 214/2026; Processo 1Doc: 1.198/2026 - IDCidadES/TCE-ES: 2026.033E0500001.01.0004; Valor Estimado: R$ 1.394.234,30; Pregão Eletrônico: para registro de preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 15/05/2026 à 10/06/2026 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 10/06/2026. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES; Processo Administrativo nº 00178/2026; Processo 1Doc: 1.170/2026; IDCidadES/TCE-ES: 2026.033E0700001.01.0014; Valor Estimado: R$ 200.795,61; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos para assegurar a continuidade de projetos esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 14/05/2026 à 09/06/2026 até 08h14min; ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 09/06/2026.; Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.; O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 13/2026. Vencedor: J&G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, lotes 03 e 04, R$519,00; MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, lote 05, R$254.100,00. Lotes desertos: 01 e 02. Total do processo licitatório: R$254.619,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das Unidades de Saúde Antônio Lamy de Miranda de Pequiá e Posto de Saúde de Santíssima Trindade, consoante Proposta nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. ID Cidades: 2026.037E0500001.01.0005.

Iúna/ES, 6 de maio de 2026.

Waldrem Marcelo Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

ROMÁRIO BATISTA VIEIRA

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do Monte Líbano no Município de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Concorrência eletrônica n° 001/2026.

Cód. CidadES: 2026.040E0700001.01.0001

João Neiva/ES, 12 de maio de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

CÓD.ID: TCEES

2026.043E0700001.01.0002

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, de nº 001 de 2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de Santa Luzia, município de Mantenópolis/ES, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Mantenópolis/ES, 13 de maio de 2026.

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2026, Processo Administrativo N.º 062626/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - PAPÉIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0020.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2026, Processo Administrativo N.º 048499/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA PARA EMBARCAÇÕES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0021.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 1 de junho de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000005/2026, Processo Administrativo N.º 060228/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENASCER, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0019.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, pessoa jurídica de direito público interno, torna público o DISTRATO AMIGÁVEL dos Contratos nº 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025 e 039/2025, oriundos da Chamada Pública Nº 00001/2025/PMM, Processo Administrativo nº 000081/2025.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucurici/ES.

Fica rescindido amigavelmente os referidos contratos, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, não havendo ônus entre as partes, dando-se plena, geral e irrevogável quitação das obrigações assumidas até a presente data.

Mucurici-ES, 23 de abril de 2026.

Adilson Gonçalves Ferreira.

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 - PMSDN

Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0009

Errata - Referente À Publicação Feita Do Dia 13/05/2026 No Diário Oficial Da União Página 245 , Edição 88 , Seção 3

ONDE SE LÊ: EMPRESA VENCEDORA: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 907.740,00 (novecentos e sete mil setecentos e quarenta reais)

LEIA-SE: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 898.500,00 (oitocentos e noventa e oito mil quinhentos reais)

São Domingos do Norte/ES, 13 de Maio de 2026.

Jardel P. Lopes Chodacki

Pregoeiro