Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025

O Município de Rialma, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo nº 5170/2025, objetivando à contratação de empresa de engenharia para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados em telhados de órgãos públicos do município de Rialma/GO conectados à rede de energia elétrica, compreendendo a aprovação e a efetivação deste junto à concessionária de energia (COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO-CHESP), montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, materiais e suporte técnico, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, abre-se o prazo de 03 dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo e-mail: [email protected], e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

Rialma - GO, 14 de maio de 2026

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Gestor

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026

JULGAMENTO: Menor Preço Global

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global

OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a reforma dos banheiros da EMREF São José do Pontal, localizada no Assento São José Do Pontal - Zona Rural - Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA HORÁRIO: 03 de junho de 2026, as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 14 de maio de 2026.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor

RESCISÃO AO CONTRATO

Rescisão ao Contrato de nº 417/2024; Processo nº 49533/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: VOPEC ENGENHARIA LTDA; Objeto: RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 417/2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA SAÚDE (SAMU, COZINHA INDUSTRIAL, LAVADOR, GUARITA E SEDE DO TRANSPORTE), LOCALIZADA NA RUA DOS RUBIS, QD. 24 PARQUE BANDEIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. LICITAÇÃO Nº 19/2023; valor final do contrato: R$ 3.333.247,99 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais com noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 27/04/2026; Data de Vigência: 10/04/2026; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde e Jordana Amélia de Souza pela Vopec Engenharia LTDA.

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 2/2026

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna públi co que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2026; Data e Horário: 30/04/2026 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, em regime de empreitada global, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacio nais de interesse social-HIS, padrão popular, no Município de Santa Terezinha de Goiás, confor me especificado no edital e anexos, por falta de interessados habilitados (Fracassada), foi Prorro gada para o dia 02/06/2026 as 09h00min. Inf:. na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www. santaterezinhadegoias.go.gov. br e www.slicx.com.br.

Santa Terezinha de Goiás, 14 de Maio de 2026.

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2026.

Conforme publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, página 271, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Município de São Francisco de Goiás/GO, conforme Processo SEI nº 202500005031313, agendada para o dia 28 de maio de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

São Francisco de Goiás - GO, 14 de maio de 2026

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de Contratações

Processo Administrativo Nº 000278/2026 Chamada pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO - CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES RURAIS DO NORDESTE GOIANO - CNPJ Nº 56.336.201/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA EXERCÍCIO DE 2026.  Valor Global: R$ 152.746,66 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: será da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração, conforme a Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2026

Processo Administrativo Nº 000278/2026 Chamada pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO - CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CAMPONESES ORGANIZADOS DO NORDESTE GOIANO - ARCONG - CNPJ Nº 21.333.946/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA EXERCÍCIO DE 2026.  Valor Global: R$ 152.746,86 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: será da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração, conforme a Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO - Agente de Contratação

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 18 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviço de fornecimento de alimentos, visando atender o Município de TERESINA. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/ GO, Localizada na Praça Tiradentes, No43 - Centro - Teresina - GO A partir do dia 18/05/2026 até o 31/12/2026, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/ GO, 14 de Maio de 2026

AKLLA RODRIGUES ALENCAS

Agente de Contratação

Proc. nº 6305/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP:76400000 Uruaçu/GO. Contratado: Aluban Eventos Ltda, cujo CNPJ é 07.600.561/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura de apoio ao evento Encontro de Violeiros, compreendendo a locação de banheiros químicos, prestação de serviços de segurança, prestação de serviços de limpeza e locação de tendas com estrutura metálica, destinados ao atendimento das necessidades de organização, segurança, higiene e acomodação do público participante do evento. No valor de contrato de R$4.512,00 (Quatro mil, quinhentos e doze reais) para compor o evento Encontros de Violeiros. Uruaçu/GO 15/05/2026. Divino Galvão da Silva/Secretaria Municipal de Cultura

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 27/2026

Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 29/05/2026, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o aquisição de veículo Automotor novo, zero quilômetro, tipo Picape Cabine simples, mediante recursos oriundos da emenda parlamentar nº1051.11/2026, vinculada ao Proc. Adm nº202600005001665, destinado ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uruaçu. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 14 de Maio de 2026

Eunice Aparecida de Faria

Secretária Municipal de Educação

MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de livros literários. DATA DE ABERTURA: 21/05/2026, HORÁRIO: início as 08:00 hrs e fim as 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 14 de maio de 2026

SILVIA CINARA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcantara/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa: IVAN DE JESUS COSTA, situada no Setor Pov. Outeiro de Maria Justina, 25, Zona Rural, São Bento/MA, com proposta apresentada no valor total R$ 1.531.677,00 (Um milhão quinhentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e sete reais)

Homologação - Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcantara/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa: IVAN DE JESUS COSTA, situada no Setor Pov. Outeiro de Maria Justina, 25, Zona Rural, São Bento/MA, com proposta apresentada no valor total R$ 1.531.677,00 (Um milhão quinhentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e sete reais)

Alcantara/MA, 13 de maio de 2026

Soraia Gleide Cunha Chagas dos Santos

Secretária Municipal de Administração