Seção 3 — 15/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e GRANFARMA LTDA - CNPJ: 36.863.682/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 694.414,64 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e NAISA HELLEN MENDES FIUZA, representante da GRANFARMA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de maio de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, que tem por objeto a Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação durante o Ano Letivo de 2026, com data de julgamento prevista para o dia 20/05/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 28/05/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

Caxias-MA, 13 de maio de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Tomografia Computadorizada, compreendendo a emissão de laudos e cessão em comodato do equipamento incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias - MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação devido inconsistências encontradas no Edital e Termo de Referência. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 13 de maio de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Central de Licitação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros) visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 37.368,00 (Trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660 -RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 368/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.19.0063. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa D MENEZES SERVICOS LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo dos serviços de execução de muro de arrimo, para garantir a estabilidade do maciço, a segurança da edificação e a integridade das áreas adjacentes, do Contrato nº 368/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas em Entroncamento no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 206.299,60 (Duzentos e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Yago Vitor Dias Menezes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 110/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros) visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 72.420,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 22.752,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 11.376,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 38.292,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante Legal - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROC. ADM. Nº 1103.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A secretária de Educação de Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026, que tem como objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1103.01/2026 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, com sede na Rua Encruzilhada, nº 10, Loteamento Vitoria, Lago dos Rodrigues, MA - CEP. 65.712-000. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 474.969,50 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Lago do Junco - MA, 13 de maio de 2026.

JANIO MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 - PROC. ADMIN. N.º 202408043/2024

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20240926002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, PROCESSO ADM. Nº 202408043/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ente de direito público, com sede na Rua Manoel Pires de Castro, 279, Centro, Cep 65.560-000, Magalhães de Almeida/MA, inscrito no CNPJ 06.988.976/0001-09, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES, situada na Rod. MA 034 KM 04, 1500, Sala 02, Paxica, Cep 65.580-000, Tutótia/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.606.368/0001-69, doravante denominada DISTRATADA. OBJETIVO: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20240926002/2024, firmado entre as partes em 26 de setembro de 2024, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS no munícipio de Magalhães de Almeida/MA - RECURSO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na impressa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 12 de maio de 2026, pela DISTRATANTE assina o senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 29 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica sob o nº 05/2026, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Mata Roma - MA, de conforme Proposta 052836/21 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado.

Mata Roma/MA, 12 de Maio de 2026

Victor Araújo Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município, com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 02 de junho de 2026 às 09:00 (nove) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem também ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 13 de maio de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito