Seção 3 — 15/05/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026

O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Playgrounds Infantis e Piso Emborrachado destinados às praças públicas do Município De Capitão Andrade/MG. Os órgãos da Administração Pública Direta, interessados em participar do Registro de Preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações pelo e-mail [email protected], em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações pelo e-mail [email protected], tel.: (33) 3231-9124 ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva n° 500 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 14 de maio de 2026.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro

Obj: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação de serviços diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, serviços gráficos, lavagem de veículos, serralheria, vidraçaria, chaveiro, arbitragem, ornamentação, locução, apresentações artísticas, entre outros, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Mun. de Caraí. Período de cred: 12 (meses) a partir da publicação.

ROSILANE P. DA SILVA

Ag. Contratação

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônica nº 12/2026, P.A.L 35/2026, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARBONITA/MG. Data: 01/06/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônica nº 13/2026, P.A.L 36/2026, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA COMPOR MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG. Data: 28/05/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônica nº 14/2026, P.A.L 37/2026, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARBONITA/MG. Data: 03/06/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

Carissa de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira Localizada Na Av. Saturnino De Faria, N° 143, Bairro Centro, Careaçu-Mg. Recebimento de propostas: a partir de 15 de maio de 2026 às 09:00 h. Data e horário final para recebimento das propostas: 01 de junho de 2026 às 09 h. Abertura das propostas: 01 de junho de 2026, às 09:01 h. Início da sessão de disputa de preços: 01 de junho de 2026 às 09:30 h. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br / E www.licitardigital.com.br

Mirelle Costa

Presidente da CPC

CONTRATO Nº 110/2024 - TERMO ADITIVO Nº 1/2025

Processo Licitatório Nº 095/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Contratante: Municipio De Carmésia - Cnpj: 18.303.172/0001-08 Contratado: Visual Construções, Consultoria, Planejamento E Execução De Obras Ltda - Cnpj: 08.476.580/0001-08 OBJETO: Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº 110/2024 - Termo Aditivo Nº 001/2025, Referente À Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Pavimentação Asfáltica Na Rua Xv De Novembro E Pavimentação Em Trecho Da Rua Furbino José Soares, Mão De Obra E Equipamentos, Nas Condições E Especificações Que Se Encontram Detalhadas Nos Memoriais Descritivos, Planilhas E Projetos. Recurso Oriundo Do Contrato De Repasse Nº 944551/2023/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre A União Federal Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Carmésia/Mg. Fundamento Legal: A Rescisão Fundamenta-Se Nos Arts. 104, 115 E 117 Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Art. 137, Inciso I, 138 E 139 Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Arts. 155 E 156 Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Bem Como Nas Cláusulas Nona, Décima Segunda E Décima Terceira Do Contrato. CARMÉSIA, 14 DE MAIO DE 2026.

PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato nº 124/2026 - PGF Avaliações e Pericias Ltda. Contrato nº 125/2026 - Arquiteta Rso Ltda. Vigência: até 01 de abril de 2027. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Carmo do Cajuru - MG, 13/05/2026. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação

Proc. nº 63/2026. A Prefeitura de Carmópolis de Minas/MG. Sessão dia 27/05/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município informa a Alteração do edital e o consequente adiamento da sessão pública. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel:(37)3333-1377 de 12 às 18hrs.

Carmópolis de Minas/MG, 14 de maio de 2026.

Célio Roberto Azevedo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-RP-13/2026

Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 19-RP-13/2026, Processo nº 0021495. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços técnicos automotivos especializados (manutenção preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e acessórios com desconto na Tabela Traz Valor, destinados à frota de veículos leves, pesados e máquinas de terraplenagem do Município de Comendador Gomes/MG. Valor total estimado da contratação: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Data da sessão pública: Dia 02/06/2026, terça-feira, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço por Item/Desconto percentual % sobre a Tabela Traz Valor. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes-MG, 14 de maio de 2026

DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO

Agente de Contratação/Pregoeiro

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 194/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, da saúde, limpeza pública e destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos (lotes 01 e 02), abrangendo, de forma integrada, as atividades de coleta, transporte, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde, incluindo a locação de caçambas tipo roll on/roll off, com capacidade volumétrica mínima de 32 m³, bem como a destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, consistindo em serviços contínuos e complexos que exigem elevado grau de especialização técnica, planejamento operacional, utilização de equipamentos específicos, mão de obra qualificada, além da estrita observância das normas ambientais, sanitárias e de segurança do trabalho aplicáveis. Lote 3 e alguns itens do Lote 1 (serviços de transporte e disposição final em aterros externos) terão período de contratação condicionado ao início das operações do Aterro Sanitário Intermunicipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 194/2025 e seus anexos,. Dia da abertura: 30 de junho de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PROCESSO nº 025/2026 - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026

OBJETO: chamada publica para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Lei Federal 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 e suas alterações RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, de 4 de Fevereiro de 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205/2022. CONTRATADOS: ILDA Evaristo Silva, Elizaete Marinho Da Silva, Rosilene Avelino Dos Santos E Santos, Antonio Lopes Da Silva, Angela Da Silva Santos, Adão Souza Dos Santos, José Geraldo De Almeida, José Afonso Moreira E Valtinho Correia De Carvalho. Data de assinatura: 14/05/2026.

AVISO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte/MG, RATIFICA o resultado de julgamento do Processo Licitatório Nº 025/2026, cujo objeto é: chamada publica para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme LEI FEDERAL 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 06/2020 e suas alterações RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, de 4 de Fevereiro de 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205/2022. Fornecedores vencedores: Ilda Evaristo Silva, Elizaete Marinho Da Silva, Rosilene Avelino Dos Santos E Santos, Antonio Lopes Da Silva, Angela Da Silva Santos, Adão Souza Dos Santos, José Geraldo De Almeida, José Afonso Moreira E Valtinho Correia De Carvalho.

Congonhas do Norte/MG.

Fabrício Aparecido Otoni