Seção 3 — 15/05/2026

O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo nº 017/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinação da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013. Empresas Vencedoras: Associação dos Agricultores Familiares de Timóteo - AGRIFAT, pelo valor total de R$208.866,29; Associação das Marias da Agrifarm da Região Metropolitana do Vale do Aço e Região: pelo valor total de R$ 81.506,90; Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolina do Vale do Aço Agrifarm: pelo valor total de R$ 87.083,23; Associação de Mulheres e Moradores do Alto do Galo: pelo valor total de R$ 81.547,89; Grupo Informal: Creuza Maria Damião Alves, pelo valor total de R$ 16.732,65; Dhayane Damião Alves Martins, pelo valor total de R$ 33.086,63; Magda Damião Alves Lopes, pelo valor total de R$ 16.736,72; Grupo Informal: Luciele Souza Fernandes, pelo valor total de R$ 21.091,57; Silmara da Silva Ferreira Alves Faustino, pelo valor total de R$ 16.499,02; Grupo Informal: Cleria Vieira Alves, pelo valor total de R$ 11.500,36; Kênia Cristina Alves dos Santos, pelo valor total de R$ 11.498,90; Késsia Alves Ferreira, pelo valor total de R$ 26.862,63; Vinícius Richard Alves de Oliveira, pelo valor total de R$ 11.463,85; Grupo Informal: Maria Geralda da Silva Ferreira, pelo valor total de R$ 1.072,00; Maristela Francisca da Silva Gonçalves, pelo valor total de R$ 1.072,00; Murilo de Lourdes Silva, pelo valor total de R$ 1.072,00 e Produtor Individual: Eusilene de Fátima Domingues Ramos, pelo valor total de R$ 24.251,76.

Timóteo, 8 de maio de 2026.

Renata Teixeira Leão

Presidente da Comissão Especial de Avaliação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender ao interesse público presente na necessidade de utilização dos materiais para proteção dos servidores lotados na Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 26/05/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 8 de maio de 2026.

Paulo André de Azevedo Soares

Secretário Municipal de Administração e Gestão

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente ato Homologa e Ratifica a Inexigibilidade nº 021/2026, Processo Administrativo nº. 052/2026, que tem por objeto a contratação da empresa Marcelinho de Lima Shows e Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 30.450.268/0001-96, para show com o artista Marcelinho de Lima, que acontecerá no dia 09/05/2026, no evento 1º Poeirão Amigos e Cavaleiros, no Clube do Cavalo em Timóteo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato, Termo de Referência e seus anexos. Empresa Vencedora: Marcelinho de Lima Shows e Promoções Artísticas LTDA, CNPJ nº 30.450.268/0001-96. Valor da contratação: R$100.000,00 (cem mil reais).

Timóteo, 7 de maio de 2026.

Robson Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica nº 003/2026

Objeto: Curso de formação e atualização dos agentes de trânsito.Contrato: Nº 0167/2026.PARTES: prefeitura municipal de Três Corações x Access Ibac Brasil Tecnologias Educacionais Ltda.valor: r$ 31.519,52 (trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/05/2026.

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº 017/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de palestra especializada para profissionais do Caps - Centro de Atenção Psicossocial e Comunidade em Geral, com tema alusivo à comemoração da luta antimanicomial.contrato: nº 0158/2026.partes: prefeitura Municipal de Três Corações X Thiago Magela Ramos.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).O prazo deste Contrato será de 90 (noventa) dias.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/05/2026.

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 028/2026

Aquisição de bloquetes.Contrato: Nº 0165/2026.partes: prefeitura Municipal de Três Corações x Sulfort Materiais de Construção e Pre Moldados Ltda valor: r$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais)O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/05/2026.

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos), destinados à estruturação da unidade do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência - Centro Dia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Turmalina/MG, em consonância com o Plano de Serviço nº 4251001354/2024, aprovado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 27/05/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 27/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 13 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 041/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contratação de show artístico do cantor Sérgio Silva Estilizado, por intermédio da empresa REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 18.262.778/0001-34, empresa detentora da representação exclusiva da atração artística, representada por seu titular, Sr. Reginaldo Costa Batista, para realização de apresentação musical em praça pública, na madrugada do dia 06 para 07 de setembro de 2026, com início previsto às 00h30min do dia 07 de setembro de 2026, durante o FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A contratação está fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: da assinatura do contrato até 30/09/2026. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 13 de maio. Gabriel Gomes Cordeiro. Agente de Contratação.

Em 13 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro.

Agente de Contratações

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro Esportivo 2° Etapa no bairro Pau D'Óleo, com recursos provenientes do CONVÊNIO COM 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE, Nº SICONV 981655/2025, VI CAIXA ECONÔMICA, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29 de maio de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 29/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 13 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação

Chamada Publica Nº 001/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural que serão destinados a manutenção da merenda das escolas municipais e CEMEIS de Varzelândia-MG. Recebimento das propostas a partir do dia 18/05/2026 até 15/06/2026, das 08:00 às 17:00 horas. Horário de abertura dos envelopes: a partir das9:00min (nove horas) do dia 16/06/2026. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas ou pelo email: licitaçõ[email protected]

VITOR GABRIEL JACOME NUNES

Agente de Contratação

Extrato. PAC nº 035/2026 - P. E. nº 016/2026. Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração e execução do Plano de Trabalho Social (PTS), com serviços in loco e remoto no âmbito dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, destinado ao atendimento do empreendimento de ampliação do Sistema da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Vermelho Novo. Abertura: 04/06/2026 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

Geraldo Fabiano de Oliveira

Pregoeiro

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026 e N° 002/2026

PARTES: Município de Vespasiano e BANCO DO BRASIL SA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos, Administração Direta do Poder Executivo, pelo sistema eletrônico de consignação e averbação. VIG:12 meses.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2026

PL 030/2026

OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para o Município de Vespasiano-MG. MOTIVO: Indisponibilidade do site do município para a retirada do edital por parte dos interessados. Em observância aos princípios da publicidade, da competitividade, da isonomia e do interesse público, faz-se necessária a reabertura do prazo legal. A sessão pública será realizada no dia 09/06/2026, às 09h30m. As licitantes deverão protocolizar os invólucros até às 09h30min deste mesmo dia. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br.

Vanderson Martins Gomes

Agente de contratação