Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Transporte terrestre em ambulância, pré-hospitalar e inter-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 305/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 305/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.267.101/0004-64 - CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS. Objeto: Prorrogação contratual 86700/2018-305/01. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2025).

Processo Administrativo n° 63060.003645/2026-57, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 72/2026, contratada: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ 04.307.650/0025-02. Objeto: Aquisição do medicamento de alto custo Degarelix 80 mg para os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais (PME) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: A Dispensa Eletrônica anteriormente realizada restou deserta, em razão da ausência de interessados e da não apresentação de propostas por parte dos fornecedores. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 3.562,80 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Processo Administrativo n° 63060.002561/2026-04, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90008/2026, com sessão pública marcada para o dia 20/05/2026, às 08:00 horas.

Objeto: Aquisição de protetores radiológicos para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Custo estimado: R$ 5.137,36 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).

CMG Md ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455050257202588. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos de empresa especializada, sem regime de dedicação exclusiva, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas do Comando do 8º Distrito Naval e imóveis de sua responsabilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 789000-12345-2027NE123456

Processo nº 63054.002308/2026-21; Adesão aos itens 02, 03, 05, 06, 09, 11 pertencentes ao Grupo 1, e 35, 36, 38, 39, 41, 43 e 44 pertencentes ao Grupo 4, do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, UASG 160529 - ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO, que tem como objeto a Revitalização da cozinha da embarcação "LANCHA BALIZADORA ACHERNAR"; Contratada: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.899.299/0001-09; Valor total de R$ 24.652,90 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS

Nº Processo: 63054.001543/2025-03.

Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 130.XXX.XXX-29 - DEMETRIO MARTINHO RAMOS DE CARVALHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Capitão de Mar e Guerra - LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 789310

Nº Processo: 63054000558202627. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), para Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/05/2026) 789310-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 730012

Nº Processo: 63107002339202610. Objeto: Aquisição de aparelho Ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador

(SIASGnet - 14/05/2026) 730012-00001-2026NE000001

ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial. DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.

DONATÁRIO: Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, CNPJ: 05.555.025/0001-75.

OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial CITRÖEN JUMPER MINUBUS 2.3 HDI DIESEL, ano 2012/2013, placa LLU-5C70, RENAVAM: 505783908, Chassi 935ZBWMMBD2102435.

VALOR DO BEM: R$ R$ 72.990,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, caput, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nº Processo: 63230.005182/2025-88.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 189.208,99. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Processo NUP 63223.050406/2025-03; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2026/03-00; Objeto: prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto Sistema de Apoio à Decisão com base no BIEG (Projeto DELFOS); Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 8.958/1994, c/c art. 75, caput, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, e o Decreto nº 7.423/2010; Valor Contratado: R$ 24.723.111,37 (vinte e quatro milhões setecentos e vinte e três mil cento e onze reais e trinta e sete centavos); Data de Assinatura: 11/05/2026; Prazo de Vigência: 11/05/2026 a 11/07/2030. Capitão de Mar e Guerra HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA

Diretor do CASNAV

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63014.003644/2020-72.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 11/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Contrato: R$ 13.314.029,84. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 63014.002167/2025-32.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0001-52 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 41000/2025-044/00 por 12 meses e inclusão do CNPJ de nº 36.176.600/0016-39 da filial da contratada para emissão de notas fiscais.. Vigência: 27/11/2025 a 13/05/2026. Valor do Contrato: R$ 4.141.907,05. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 63014.001828/2025-11.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41.000/2025-050/00 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, sem alteração do valor contratual.. Vigência: 22/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 7.899.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).