Seção 3 — 15/05/2026

Processo nº 038/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa por registro de preço para fornecimento de 300 (trezentos), kits de enxovais, destinados a Secretaria Municipal De Assistência Social e Juventude De Gravatá, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude, para atender as necessidades das gestantes e famílias em vulnerabilidade residentes no município de Gravatá-PE, de acordo com as condições e exigências constantes no termo de referência, Anexo I, do edital. Empresa: MATHEUS S CABRAL LTDA. CNPJ Nº 27.703.210/0001-00, localizada a Rua Petronilo Santa Cruz, 35, Centro, Panelas /PE. Lote Único. Valor: R$99.000,00 (noventa e nove mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 14 de maio de 2026.

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Juventude

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do Contrato 002/2025. O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que finda em 18/04/2026, fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias corridos, tornando-o vigente de 19/04/2026 a 16/10/2026, conforme art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Itaíba - PE, 16 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Processo Licitatório Nº: 012/2026. Pregão Eletrônico Nº 012/2026 Objeto: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 248.403,40 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/05/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de maio de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 13 de maio de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 14/2026

Republicação - Pregão Eletrônico Nº 14/2026. Processo Licitatório n° 17/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância, zero quilômetro, do tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, adaptado para ambulância tipo A de simples remoção, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Proposta nº 08887732000125002 e Emenda Parlamentar nº 43280010. Valor: R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Data da Sessão: 27 de maio de 2026 às 13h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site: https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC: www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Edital Concorrência Pública Nº. 6/2026.

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos a Urbanização de Canteiros com Piso Intertravado nas Avenidas Flávio Ramos de Amorim (Bairro Morada Nova) Avenida Nilo Coelho (Bairro do Vasco e Bairro do Cristo Rei), no Município de Lagoa Grande/PE. Emenda parlamentar: 202538130017. Plano de ação 09032025 - 082975. Valor: R$ 1.680.502,26 (um milhão seiscentos e oitenta mil quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos). Abertura: 29/05/2026 às 10h01min. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta-feira de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 14 de maio de 2026.

CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº: 006/2026 - Pregão Eletrônico - Nº 003/2026 Objeto: aquisição de veículos automotores, tipo ambulância, ano/modelo mínimo 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Palmares/PE. Valor total R$ R$ 1.463.981,60. Recebimento das propostas: até 28/05/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2026 às 09:30 (nove e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 14 de maio de 2026.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde

CONTRATO Nº352/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.535.491/0001-64, VALOR GLOBAL R$ 235.500,00. Data do Contrato: 12/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 13/05/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Concorrência Eletrônica N° 9/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 110/2026 - Concorrência Eletrônica N° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Dom Malan, no município de Salgueiro/PE. Valor Estimado: R$ 1.508.826,60 (um milhão, quinhentos e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Sessão e Edital: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento de propostas: de 15/05/2026 (08h) a 29/05/2026 (08h). Abertura da sessão: 29/05/2026 às 09h. Informações adicionais no site oficial da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br.

Salgueiro-PE, 14 de maio de 2026.

Marcella Thaís Cruz de Sá Carvalho

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

CONTRATO Nº 053/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Construção da Reforma e Ampliação do Abatedouro Público Municipal de Santa Cruz - PE.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ N.º 24.301.475/0001-86, neste ato representado pelo o prefeito o Sr. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada na Rua Hermes Alves Ferreira, nº 29, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira; CONTRATADA: WDS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.478.310/0001-42, com sede na Rua Hermes de Araújo Ferreira, 134, Centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Sr. Wallison Diêgo de Sá Gonçalves; VALOR CONTRATADO: R$ 244.075,88 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Construção da Reforma e Ampliação do Abatedouro Público Municipal de Santa Cruz - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: WDS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.478.310/0001-42, Rua Hermes de Araújo Ferreira, 134, Centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Sr. Wallison Diêgo de Sá Gonçalves. Valor: R$ 244.075,88 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 13 de maio de 2026.

ADEGILDO GUIMARÃES SOARES

Processo Administrativo nº 025/2026/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 007/2026/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Materiais para atividades lúdicas para atendimento das necessidades Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dos setores vinculados para o funcionamento regular das atividades educacionais e administrativas do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 15/05/2026 até às 08h00min do dia 27/05/2026, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 980.682,12 (novecentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/21.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 14 de maio de 2026.

Fabiana Ribeiro Granja

Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

PL N° 021/2026 - OBJETO: Contratação da Construção de Praça no Povoado de Várzea Fresca, São Joaquim do Monte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 346.187,21 (trezentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 15/05/2026 até 01/06/2026, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Ínicio da Sessão de Disputa: 01/06/2026 às 10h00min no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro, CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte, 14 de maio de 2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Agente de Contratação