Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 23487.000947/2025-67.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do IFCE - Campi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 2.895,55. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23255.000132/2024-21.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 11/2024, utilizando-se o incc di - índice nacional da construção civil exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de novembro de 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.745,87. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo SEI: 23255.001277/2026-19.

Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72

Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.

Conveniado: INSTITUTO CAIS - CENTRO ÁGIL DE INOVAÇÃO E SABER

CNPJ do Conveniado: 63.240.510/0001-56.

Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.

Vigência: 14/05/2026 à 04/03/2031.

Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada.

Data de assinatura: 14/05/2026.

Aviso de Registro de Diplomas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0001-58. Aviso de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 304 (trezentos e quatro) diplomas de cursos de graduação no período de 1º/01/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_RT_01, n.º 16 a 60; Livro GRAD_AL_01, n.º 312 a 341; Livro GRAD_FW_01, n.º 262 a 327; Livro GRAD_JA_01, n.º 33 a 36; Livro GRAD_JC_01, n.º 320 a 344; Livro GRAD_PB_01, n.º 245 a 246; Livro GRAD_SA_01, n.º 284 a 288; Livro GRAD_SB_01, n.º 240 a 255; Livro GRAD_SVS_01, n.º 522 a 575; Livro GRAD_SR_01, n.º 383 a 443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas.

Santa Maria, 14 de maio de 2026

NIDIA HERINGER

Reitora

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158127

Nº Processo: 23873004829202574. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de tecidos, uniformes, aviamentos e itens de cama, mesa e banho para os campi do IFFar. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SABRINA ORTH

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2026) 158127-26420-2025NE000001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23240.003353/2023-39.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.923,40. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23242.001427/2026-25.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados no posto de auxiliar administrativo para o Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2026 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 376.212,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PAULO LARANJO VELHO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/05/2026 a 07/01/2027, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 11/05/2026. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JOÃO PAULO LARANJO VELHO, pelo Contratado. 11 de maio de 2026.

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo, acréscimo de quantidades do item 15 e reajuste de valroes conforme ipca/ibge. Vigência: 04/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605,60. Data de Assinatura: 04/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).

Nº Processo: 23323.001261/2024-85.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 11.266.670/0001-70 - TECFRIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em câmaras frias e outros equipamentos, com o fornecimento de material, para atender as demandas do Instituto Federal Fluminense campus Bom Jesus do Itabapoana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 80.850,00. Data de Assinatura: 23/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 158139

Nº Processo: 23458000308202620. Objeto: Aquisição parcelada e futura de banco e material eletrônico para atender às demandas do Campus Quissamã do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amílcar Pereira da Silva, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/05/2026) 158139-26434-2026NE000003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 073/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Daniel Carneiro de Sousa. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 01.04.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.05.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Daniel Carneiro de Sousa, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 074/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Jaqueline Guedes da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 01.10.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.05.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Jaqueline Guedes da Silva, Contratado.

Nº Processo: 23372.001008/2026-16.

Dispensa Nº 251/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar o projeto "realização de seminário internacional e de dois intercâmbios institucionais, destinados ao fortalecimento da cooperação sul sul e da articulação internacional para a a promoção da igualdade racial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 2.353.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23744.000798/2025-58.

Dispensa Nº 150/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 868.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).