Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 23087.006809/2026-85.

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento "prestação de serviços pilisa - pilates studio da unifal-mg".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 01/02/2030. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017552/2025-14ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), visando ao desenvolvimento de atividades acadêmicas conjuntas, mediante a participação voluntária do Prof. Dr. Luiz Antonio Sarti Junior, docente da UNIFAL-MG, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hídrica da UNIFEI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031.

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.015410/2025-12 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI-MG), visando ao desenvolvimento de atividades acadêmicas conjuntas, mediante a participação voluntária do Prof. Dr. Carlos Eduardo Tino Balestra, docente da UNIFAL-MG, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hídrica da UNIFEI-MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031.

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23087.014734/2023-63.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/06/2026 e término em 24/06/2027. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.904,78. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 256/2025 UFBA/FAPEX

Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO: ESTUDO MULTICÊNTRICO DE MÉTODOS MISTOS", Fund. Legal: nº 14.133 Lei n 12.349/2010 e Dec. 7.423/10 e 8.241 Vigência: 21.01.2026 a 19.03.2027. Data de Assinatura: 13.05.2026.

2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX

Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Aprimoramento do Sistema de Governança Regional", Fund. Legal: nº 14.133 Lei n 12.349/2010 e Dec. 7.423/10 e 8.241 Vigência: 03.01.2025 a 31.08.2026. Data de Assinatura: 13.05.2026.

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23066.021707/2024-76.

Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da

fapex ao projeto "especialização em direito para residência jurídica da defensoria pública do estado da bahia", até 30 de setembro de 2027.. Vigência: 14/05/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23066.043022/2024-81.

Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º ermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos de laboratórios da escola de belas artes" , até 31/12/2027.. Vigência: 10/07/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23066.022929/2021-63.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "preservação da memória de arte sacra da bahia através das ações de proteção dos acervos sob a guarda do mas ufba" , até 30/06/2027.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.966,14. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066018946202619. Objeto: Registro de Preços -90049/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos cardiovasculares, intervenções hemodinâmicas, diagnósticas e terapêuticas visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 14/05/2026) 150247-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026

Objeto: Aquisição de material odontológico

Processo Nº 23096.066235/2025-12

REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026

Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda

Cnpj: 10.978.106/0001-18

Vigência: 14/05/2026 À 14/05/2027