Seção 3 — 15/05/2026

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 3055.11.1026

Processo: 23074.012390/2026-75. Acordo de Parceria nº 3055.11.1026 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e GUIMARÃES INDÚSTRIA, METALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.563/0001-83, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n ^o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado Aquecimento por Indução para Otimização de Pintura Eletrostática". - Data da Assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2027 - Valor: R$ 415.120,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e vinte reais) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela GUIMARÃES INDÚSTRIA, METALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS NETO, Sócio-Administrador; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora.

Processo: 23074.067852/2025-90. Acordo de Cooperação Técnica para Constituição de Aliança Estratégica nº 3062.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n ^o 24.098.477/0001-10 e a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATEC-JP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.702.129/0001-78 - Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Criação e Implementação do Polo Tecnológico MIT - Mangabeira Instituto de Tecnologia". - Data da Assinatura: 12/05/2026; Vigência: 12/05/2036; Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela INOVATEC-JP, EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA FILHO, Diretor Executivo;

Processo: 23075.017109/2026-55

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - null. Resumo do Objeto: Cooperação técnica e científica no projeto "Desenvolvimento de filmes de óxido nanoestruturados para sensores de gás". Vigência do Acordo: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, Anne Elize Puppi Stanislawczuk - NEXT CHEMICAL.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.020768/2026-79, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Jurídicas - Departamento Direito Público, Área de Conhecimento: Direito Constitucional, Matéria Específica: Direito Constitucional, conforme Edital de Homologação n.º 137/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2025, seção 3, página 74.

Dulcileia Gonçalves

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 128/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/04/2026, Seção 3, página 39, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes

Matérias Específicas: Fonologia e Aquisição; Análise linguística; Semântica e Pragmática; Diversidade, autoria e ensino de Língua Portuguesa; Estágio Curricular Obrigatório em Prática Docente; Estudos em Comunicação II

Processo: 23075.006241/2026-31

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Goncalves

Processo: 23075.011113/2026-18

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA - INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA. Resumo do Objeto: Avaliar a efetividade, em mundo real, da imunização materna com a vacina bivalente pré fusão F (RSVpreF), vacina esta introduzida no calendário vacinal das gestantes em 2025, na prevenção de Doença Respiratória Aguda (DRA) associada ao Vírus Sincicial Respiratório (RSV) em lactentes atendidos em ambulatórios e lactentes hospitalizados com a doença, em cidades da região sul do Brasil. Valor: R$ 961.331,29. Vigência do Acordo: 12/05/2026 a 12/05/2029. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - DIRETOR SUPERINTENDENTE e JUDITE YAMAKAWA - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FUNPAR, MAICON FALAVIGNA - SÓCIO DIRETOR - INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA.

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 23007.025781/2025-38.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, procede-se ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato. Vigência: 13/05/2026 a 16/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Espécie: Processo Nº 23077.139289/2025-24 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE Nº BR 10 2021 024254-0 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA MICROCICLO BIOTECNOLOGIA LTDA.

Licenciante: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inscrita no CNPJ sob no 24.365.710/0001-83. Licenciada: Microciclo Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.112.676/0001-40

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "USO DA MISTURA DE ESPÉCIES ACINETOBACTER BAUMANNII, BACILLUS VELEZENSIS, ENTEROBACTER ASBURIAE E KLEBSIELLA PNEUMONIAE PARA PREPARAR UM INOCULANTE BIORREMEDIADOR PARA REMOVER ÓLEO MINERAL E HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO EM ÁGUA CONTAMINADA" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2021 024254-0, em 01/12/2021, doravante denominada TECNOLOGIA.

Fundamento Legal: Leis nos 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 14.133/2021, no que couber.

Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/05/2026.

Nomes e cargos dos signatários: Sr. José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN; Sr. Marcelo Menezes Rolim, representante da MICROCICLO BIOTECNOLOGIA LTDA.; Sra. Rochelle Barbosa Andrade de Sousa e Sra. Lucymara Fassarella Agnez Lima, testemunhas.

Número do Contrato: 10736/2023.

Nº Processo: 23077.055108/2026-99.

Dispensa. Nº 60063/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10736.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção simplificada DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS , nos termos da Lei 8.745/93, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.

EDITAL Nº 064/2026-PROGESP, DE 15 DE MAIO DE 2026, provimento de vagas já existentes e à formação de Quadro de Reserva no cargo abaixo:

O período de inscrições será de 20/05/2026 a 29/05/2026. As provas estão previstas para ocorrer no período de 18/06/2026 a 21/06/2026. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas