Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23759.040355/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2026 e encerramento em 23/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme o item 17 do termo de referência, e proposta anexa aos autos.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.523,86. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23860.013108/2024-13.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo 20% (vinte por cento) no item 9, o que equivale a 0,14% (zero vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 19/06/2026 e encerramento em 18/06/2029.. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.208.678,65. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155914

Nº Processo: 23769004529202663. Objeto: Aquisição de MMH (Próteses Mamárias e Expansores de Tecido).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICEMARIO SIMOES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2026) 155914-26443-2026NE080001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000360202640. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2026) 155915-26443-2026NE800000

Nº Processo: 23765.007470/2026-03.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1 e do item 4 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: grupo 1: até 210 unidades de bomba de infusão volumétrica (para equipos tipo parenteral) e item 4: até 45 unidades de bomba de infusão volumétrica (para equipos tipo enteral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23764.006134/2024-83.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.800,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Comodato: 4/2024.

Nº Processo: 23764.006134/2024-83.

Pregão. Nº 90005/2024. Comodatário: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.150 do RLCE 2.0. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Comodato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 1/2026, UASG 155912, processo n° 23771.002620/2026-03, Pregão N° 90014/2024. DEVEDORA: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA. CREDORA: LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.660.928/0001-00. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 2.378,59 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), decorrente do reajuste do Contrato nº 18/2024 no período de 04/11/2025 a 31/12/2025, conforme apurado no Termo de Apostilamento - SEI 57696790, no processo administrativo SEI n.º 23771.006843/2024-70. Data de assinatura: 14/05/2026

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 2/2026, UASG 155912, processo n° 23771.003866/2026-94, Pregão N° 90032/2025. DEVEDORA: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA. CREDORA: F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), decorrente do recebimento itens no dia 30/04/2026, fornecidos através da Ordem de Fornecimento (SEI nº 60567115) sem a correspondente disponibilidade orçamentária, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23771.003866/2026-94. Data de assinatura: 14/05/2026

Processo n° 23539.006699/2026-96.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90.036/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar Recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006149/2024-13.

João Pessoa-PB, 14 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Superintendente

PREGÃO Nº 90037/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539006096202694. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO) Novo Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIDEC - 14/05/2026) 155023-26433-2026NE800011

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526005989202661. Objeto: Aquisição de cateter intravenoso periférico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526002235202650. Objeto: Aquisição de Gás Hélio Gasoso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540003614202689. Objeto: Aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2026) 155126-26443-2026NE000001