Seção 3 — 15/05/2026

Processo n° 23038.002998/2026-01.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), inscrita no CNPJ: 80.257.355/001-08. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Dr. Miguel Sanches Neto.

RESULTADO DA MODALIDADE DOUTORADO SANDUÍCHE - EDITAL 12/2025

PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG

PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, neste ato representada por seu Presidente Substituto, torna público o Resultado Final do Edital 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), modalidade Doutorado-Sanduíche, publicado no DOU de 04 de julho de 2025 | Edição: 124| Seção: 3 | Página: 84.

O resultado do Edital 12/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPES Substituto

PROGRAMA CÁTEDRA MAISON DU BRÉSIL

PROCESSO Nº 23038.002855/2026-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção para o Programa Cátedra Maison du Brésil.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPES Substituto

RESULTADO FINAL - EDITAL nº 23/2025

PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2027-2028

PROCESSO Nº 23038.006729/2025-24

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final do Edital nº 23/2025 de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2027-2028, realizado em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt (AvH) e publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 87.

O resultado final do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPES Substituto

edital

ALTERAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL nº 25/2025

PROGRAMA BRICS-NU

PROCESSO Nº 23038.007890/2025-15

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público a alteração do resultado do Edital nº 25/2025 - Programa BRICS-NU, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025, Edição 242, Seção 3, Página 157.

A alteração do resultado do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23038.007020/2023-84.

Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE HOT MACHINE AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES, por mais 2 (dois) meses. Vigência: 14/05/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.001856/2026. Objeto: Contratação de serviços de construção de estande para os 75 anos da CAPES no evento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/05/2026) 154003-15279-2026NE800000

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).