Seção 3 — 15/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 2099/2025-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 14/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 060/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BARBARA CRISTINA LIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 14/05/2026 a 08/02/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador BARBARA CRISTINA LIRA DA SILVA.

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 075/2025-S Firmado em 08/05/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYARA DE SOUZA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/05/2026 a 08/02/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e NAYARA DE SOUZA COSTA - Locador.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 54/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ÁGUA NORTE - TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 15.622.879/0003-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Otávio da Conceição Ferreira, Sócio Administrador da Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais Ltda.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 55/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, CNPJ: 00.624.961/0001-77. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 57/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CPF ATIVO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA - AGENTE DE INTEGRAÇÃO, CNPJ: 66.138.100/0001-97. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcela Cruz Lins, Diretora da CPF Ativo Recrutamento e Seleção Ltda.

Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 63/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA, CNPJ: 07.526.557/0116-59. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 14/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Miriam Kazue Morioka, Administradora da Mil Madeiras Preciosas Ltda.

Número do Contrato: 40675/2020.

Nº Processo: 23106.040675/2020-61.

Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 13/10/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "aprimoramento e consolidação do método mecanístico-empírico de dimensionamento para pavimentos rodoviários flexíveis (medina) e estudos complementares com geossintéticos e drenagem para pavimentos ferroviários" oriundo do termo de execução descentralizada nº 352/2020 celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit) e a universidade de brasília em 28/05/2020.. Vigência: 13/05/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.381.009,55. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.050192/2026-60.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BICHARA ADVOGADOS (CNPJ nº 13.131.591/0001-88).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/05/2026 a 13/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luis Gustavo Antônio Silva Bichara (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.050916/2026-75.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GRUPO FONTANA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA (CNPJ nº 53.109.728/0001-12).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/05/2026 a 13/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Augusto Portella Fontana (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.038689/2026-18.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGENTE DE INTEGRAÇÃO SUPER ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 11.320.576/0001-52).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/04/2026 a 13/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Aroldo Silveira de Almeida (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.050207/2026-90.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ORNELAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 45.337.984/0001-39).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/05/2026 a 13/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Aldair Carneiro de Ornelas (representante legal da empresa)

PROCESSO FUB 23106.013588/2026-26

OBJETO: O presente Termo de Responsabilidade tem por objeto a participação do NIT da ICT Universidade de Brasília - UnB no âmbito do Projeto, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento: I - Anexo I: Plano de Trabalho apresentado no ato da submissão da proposta ao Projeto; II - Anexo II: Orçamento apresentado no ato da submissão da proposta ao Projeto; e III - Anexo III: Plano de aplicação de contrapartida apresentado no ato da submissão da proposta ao Projeto.

Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

Vigência: 18 meses.

PARTES: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41; Universidade de Brasília (UnB), por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.038.174/0001-43; e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23006.005251/2024-10.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/06/2026 até 04/06/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90014/2024.. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755,68. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).