Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 01341.003981/2019-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

acrescentar, a partir de janeiro de 2025, 1,8 (um vírgula oito por cento) ao valor do quarto termo aditivo ao contrato (2843193), que possui valor estimado anual de r$ 1.973.907,93 (um milhão novecentos e setenta e três mil novecentos e sete reais e noventa e três centavos - 2843193), para o valor estimado anual de r$ 2.009.925,79 (dois milhões nove mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), em função da entrada em vigor da lei n° 12.546/2011 e lei n° 14.973/2024, que tratam da orientação sobre reoneração da folha de pagamento nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 5º, da lei n.º 8.666/1993 e art. 65, inciso ii, alínea "d".

alterar, a partir de abril de 2025, a cláusula segunda - preço, em função dos acordos coletivos de trabalho, passando o contrato para o valor estimado anual de r$ 2.159.034,20 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e vinte centavos.. Vigência: 13/05/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.034,24. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 01345.000270/2025-49.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, mediante cumprimento de condicionantes por parte da contratada, por um prazo de até 60 (sessenta) dias corridos. A prorrogação encontra fundamento nos arts 111 e 136 da lei 14133. Vigência: 14/05/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.432.726,04. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 01342.002998/2025-35.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Onde se lê:

"cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021."

leia-se:

"cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021."

onde se lê:

"cláusula décima terceira - da extinção contratual

13.1. O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes."

leia-se:

"cláusula décima terceira - da extinção contratual

13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.". Vigência: 19/01/2026 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90275/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001242/2026. Objeto: Serviço de análise da qualidade de ar comprimido e nitrogênio do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90275-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME HENRIQUE CORREA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 113202-11501-2026NE000001

Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado

Processo nº 01341.006301/2025-13

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado - Edição 2026, destinado à concessão de bolsas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em áreas de interesse da CNEN, com vistas à formação de recursos humanos qualificados. Está prevista a concessão de 20 (vinte) bolsas de mestrado e 20 (vinte) de doutorado, condicionada à disponibilidade orçamentária. O edital completo, contendo requisitos, áreas de interesse, critérios de avaliação e demais informações, está disponível no endereço eletrônico (http://www.cnen.gov.br.) em Notícias.

PEDRO MAFFIA DA SILVA

Presidente da Comissão Substituto

Processo nº FP-ADM-2025/02372; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de serviço telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor: até R$ 9.488,40 (nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e William Rospendowski. Data da autorização: 28/04/2026

Processo nº FP-ADM-2026/00286. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: cessão de uso da sala denominada "sala anexo frente praia pilotis", integrante do Condomínio do Edifício 200, visando o suporte logístico e institucional para a realização de eventos na sede da Finep. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Condomínio do Edifício Praia do Flamengo, CNPJ nº 28.180.933/0001-27. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 186.235,92 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot do Nascimento. Data: 08/05/2026.

Processo FP-ADM-2025/00846; Espécie: termo aditivo nº 20.25.0646.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº10.380.412/0001-58. Objeto: a revisão dos valores contratuais, relativo aos benefícios de auxílio-refeição/alimentação e de transporte. Valor do aditivo: R$ 197.325,25 (cento e noventa e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Valor global: 3.737.741,65 (três milhões, setecentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura em 06/05/2026.

prorrogação do prazo de validade do Concurso Público

PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

NO CARGO DE ANALISTA

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no item 13.29 do Edital nº 1 - Finep, de 3 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, bem como a homologação do resultado final ocorrida por meio do Edital nº 10 - Finep, de 20 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2024, torna pública a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista.

1. Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a validade do concurso público Finep 2023, a contar de 21 de maio de 2026, data do término do prazo originalmente estabelecido.

2. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes dos editais do certame.

LUIZ ANTONIO ELIAS

Presidente da Finep

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2026 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2025/00243. Objeto: Serviço continuado de Secretariado com dedicação exclusiva de mão de obra para a Finep do Rio de Janeiro. Edital: a partir de 15/05/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

Michelly de Souza Ferraz

Pregoeira

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade do CNPq.

Brasília, 14 de maio de 2026

Olival Freire Junior

Presidente do CNPq

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico-Científico) do julgamento da Chamada para Pesquisas Inovadoras em Vacinas CNPq/Decit/SCTIE/MS nº 31/2025.

Brasília, 13 de maio de 2026

Olival Freire Junior

Presidente do CNPq

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7215152768099815.

Brasília-DF, 15 de Maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6746882934141151.

Brasília-DF, 14 de Maio de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares

Diretor (a) Científico - DCTI