Seção 3 — 15/05/2026

EDITAL N° 121, de 14 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 91, de 24 de março de 2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026; o Edital de Homologação Nº 66, de 25 de fevereiro de 2026, publicado no DOU em 27 de fevereiro de 2026; e o Edital de Abertura Nº 243, de 29 de dezembro de 2025, publicado no DOU em 30 de dezembro de 2025, por Acumulação e Incompatibilidade de horários.

Edital de abertura Nº 243, de 29 de dezembro de 2025

Edital de homologação Nº 66, de 25 de fevereiro de 2026

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Engenharia de Produção/Introdução à Engenharia de Produção, Gestão de Processos de Negócios, Organização e Avaliação do Trabalho, Engenharia do Trabalho, Gestão de Projetos, Planejamento Estratégico, Engenharia do Produto

JOSÉ DA COSTA FILHO

EDITAL Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, no uso da competência delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, e em cumprimento ao disposto no art. 101 da Lei nº 8.213/1991 e ao art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112/1990,

CONVOCA a servidora RAQUEL XIMENES SATIRO, SIAPE nº 1891436, aposentada por incapacidade permanente (processo nº 23102.000099/2019-15), para comparecimento à Junta Médica Oficial a fim de reavaliar as condições que ensejaram a sua aposentadoria.

Dia: 27 de maio de 2026

Hora: 14 horas.

Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) - Setor de Perícia em Saúde.

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

O presente Edital é publicado em virtude de terem restado infrutíferas as tentativas de notificação por outras vias. Na data agendada, a servidora deverá apresentar documentação médica atualizada (atestados, laudos, receitas e exames) que corrobore a manutenção de sua condição clínica.

O não comparecimento injustificado na data e no local determinados, estando o benefício já sob suspensão, ensejará a instauração de procedimento administrativo para a cessação definitiva (cassação) da aposentadoria, por descumprimento de dever legal e impossibilidade de verificação da persistência dos requisitos da incapacidade.

Paola Orcades Meirelles

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

edital de 13 de maio de 2026

5º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025, conforme segue:

Art. 1° Fica retificado, na Tabela 2.1.1.1 do Edital de Abertura nº 190/2025, o número de vagas reservadas às pessoas com deficiência passando a conter:

TABELA 2.1.1.1

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ DA COSTA FILHO

Com base na Nota Técnica - SEI 44 (59432857) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 45 (59448537), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, à empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ: 20.352.354/0001-02, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo HUSE/HUBrasil-UNIRIO

Espécie: Termo do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a KOPPERT do Brasil Holding S.A., e a Fundação de Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.057810/2021-69. OBJETO: a inclusão e execução do projeto intitulado: Controle biológico do capim-amargoso (Digitaria insularis) com fungos fitopatogênicos: Etapa 3 - definição do tipo do inóculo, produção massal e tecnologia de aplicação. Vigência: de julho de 2026 a junho de 2027. Valor: R$ 169.128,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais). SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela KOPPERT, o Sócio, Danilo Scacalossi Pedrazolli, pela FAU, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino.

Espécie: Termo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, TI Biotech Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.002390/2026-98. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado Componentes protéticos compatíveis Ti Biotech: uma análise biomecânica. VIGÊNCIA: prazo de 30 meses após a assinatura. Data da assinatura: 12/05/2026.SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela TI Biotech, o diretor comercial e financeiro, William Carlos Corrêa, e pela FAU, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino.

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 154043

Nº Processo: 23117020173202680. Objeto: Aquisição de Permanentes I. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações e anexos estão disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/05/2026) 154043-15260-2026NE111111

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.031634/2026-40

O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de pessoal UFU Nº 6637, de 02 de dezembro de 2024, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos, para o PPGBIOCOM, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, o Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no segundo semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBIOCOM.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2026, é:

Período de inscrição: 20/06/2026 a 21/06/2026

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

DANIEL PASQUINI