DOU 18/05/2026 — Seção 1 · Página 167

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE MAIO DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 21 26 SP 08

I - denominação: Hospital Unimed Caxias do Sul / Unimed Serra Gaúcha RS Cooperativa de Assistência à Saúde LTDA

II - CNPJ: 87.827.689/0024-05

III - CNES: 3356868

IV - endereço: Rua Carlos Bianchini, nº 1.744, Bairro: Marechal Floriano, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.013-000.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 26 SP 09

I - denominação: Hospital São Luiz Campinas / Pacífico Operações Hospitalares S.A.

II - CNPJ: 40.177.506/0006-08

III - CNES: 4135059

IV - endereço: Avenida Andrade Neves, Nº 863, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13.013-161.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 26 SP 07

I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Vila Clementina, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 14 26 SP 13

I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 RS 02

Nº do SNT da equipe: 1 21 26 RS 02

I - responsável técnico: Caroline Cunha Bernardi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 61454 - RS;

II - membro: Gustavo Brandão Fischer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24290 - RS.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 09

Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 14

I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP;

II - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP;

III - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;

IV - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP;

V - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP;

VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP;

VII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;

VIII - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP;

IX - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP;

X - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP;

XI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP;

XII - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP;

XIII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 26 SP 07

Nº do SNT da equipe: 1 03 26 SP 12

I - responsável técnico: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852 - SP;

II - membro: Daniel Rodrigues Alves, cirurgião cardiovascular, CRM 128903 - SP;

III - membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 44595 - SP;

IV - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854 - SP;

V - membro: Ernesto Evangelista Neto, cirurgião torácico, CRM 64920 - SP;

VI - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 48232 - SP;

VII - membro: Pierre François Georges Schippers, anestesiologista, CRM 81380 - SP;

VIII - membro: Walter José Gomes, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 42946 - SP.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 14 26 SP 13

Nº do SNT da equipe: 1 14 26 SP 08

I - responsável técnico: Andre Oliveira Paggiaro, cirurgião plástico, CRM 104270 - SP;

II - membro: Rolf Gemperli, cirurgião plástico, CRM 27527 - SP;

III - membro: Dimas André Milcheski, cirurgião geral e plástico, CRM 96425 - SP;

IV - membro: Paulo Cezar Cavalcante de Almeida, cirurgião plástico, CRM 38217 - SP;

Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE MAIO DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

PARÁ

Nº do SNT: 2 21 23 PA 03

I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola

II - CNPJ: 08.109.444/0001-71

III - CNES: 2334321

IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.060-281.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 99 PE 04

I - denominação: HOPE 1 / HOPE Hospital de Olhos de Pernambuco LTDA

II - CNPJ: 09.464.629/0001-67

III - CNES: 2355922

IV - endereço: Rua Francisco Alves, nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-485.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT: 2 01 15 RN 01

I - denominação: Hospital do Coração de Natal / Athena Healthcare Holding S A

II - CNPJ: 26.753.292/0002-08

III - CNES: 8003629

IV - endereço: Rua Coronel Auris Coelho, nº 235, Bairro: Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-050.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

PARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 23 PA 03

Nº do SNT da equipe: 1 21 23 PA 03

I - responsável técnico: Thiago Xavier Carneiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8642 - PA;

II - membro: João Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12305 - PA;

III - membro: Lucyana Barbosa Cardoso Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10095 - PA.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 PE 04

Nº do SNT da equipe: 1 11 99 PE 06

I - responsável técnico: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714 - PE;

II - membro: Natália Regnis Leite Ramalho, oftalmologista, CRM 20800 - PE;

III - membro: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE;

IV - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363 - PE;

V - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE;

VI - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE;

VII - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE;

VIII - membro: Ana Cecília de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901 - PE;

IX - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147 - PE;

X - membro: Edilana Sá Ribeiro Campêlo, oftalmologista, CRM 17153 - PE;

XI - membro: Isadora Diógenes Lopes, oftalmologista, CRM 25451 - PE;

XII - membro: Marcela Raposo Vieira de Oliveira, oftalmologista, CRM 28836 - PE.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 RN 01

Nº do SNT da equipe: 1 01 15 RN 01

I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841 - RN;

II - membro: André Frederico Nogueira Marques, CRM 4767 - RN;

III - membro: César Araújo Britto, urologista, CRM 4082 - RN;

IV - membro: Christophe Bezerra Anselmo, urologista, CRM 6104 - RN;

V - membro: Daniel Câmara Alves de Medeiros, urologista, CRM 5208 - RN;

VI - membro: Flávio Ribeiro Dantas de Aguiar, nefrologista, CRM 4703 - RN;

VII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN;

VIII - membro: Leonardo de Souza Vidal, nefrologista, CRM 9647 - RN;

IX - membro: Maurício Ferreira da Silva Júnior, urologista, CRM 6280 - RN;

X - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN;

XI - membro: Paulo Renato Leal Costa, urologista, CRM 5406 - RN;

XII - membro: Pedro Sales Lima de Carvalho, urologista, CRM 7310 - RN;

XIII - membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413 - RN;

XIV - membro: Rodolfo Alves da Silva, urologista, CRM 6970 - RN;

XV - membro: Társila da Costa Viana, nefrologista, CRM 8817 - RN;

XVI - membro: Tomas Pereira Junior, nefrologista, CRM 3533 - RN;

XVII - membro: Vanessa Rodrigues Dias Ferreira, CRM 11086 - RN.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Seção 1 — 18/05/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE MAIO DE 2026

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