Seção 1 — 18/05/2026

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO PEREZ NIETO

1 - Processo nº: 10120.753826/2019-81 - Recorrente: SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcelo Wajnberg

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 19 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR

1 - Processo nº: 12448.730327/2018-77 - Recorrente: LEVI DE ASSIS MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.732890/2019-61 - Recorrente: JOSE JORGE DE SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO VICENTINI

3 - Processo nº: 13136.721703/2024-67 - Recorrente: ANTONIO MANUEL DOS SANTOS BALTAZAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jefferson Moreira

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 19ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 8ª Turma da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RONALDO RIBEIRO COSTA

1 - Processo nº: 18470.916290/2024-10 - Recorrente: ROMAFER MH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10740.720111/2025-92 - Recorrente: ROMAFER MH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marco Meirelles Aurelio

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 08ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 28/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 15 da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALLAN MARCEL WARWAR TEIXEIRA

1 - Processo nº: 15746.722011/2021-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 17227.720754/2021-61 - Recorrente: KAROON PETROLEO & GAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUILHERME HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

3 - Processo nº: 11000.724110/2022-09 - Recorrente: NOVA PHOENIX ADMINISTRACAO E INCORPORADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcelo Franco de Matos

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 15ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 06 Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREA MACHADO MILLAN

1 - Processo nº: 10680.924465/2021-32 - Recorrente: SPE INOVA BH S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.962733/2021-68 - Recorrente: RIO IACO PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.902072/2025-68 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.902781/2025-43 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.903186/2025-25 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.903187/2025-70 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MARCOS LUIS ACCIARIS VALLE DA SILVA

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 6ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 17 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO TATSUMI NISHIJIMA

1 - Processo nº: 11128.721824/2023-00 - Recorrente: ALLTAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MARCELO TATSUMI NISHIJIMA

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 17ª Turma de Julgamento