Seção 2 — 18/05/2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752903-6) JOSÉ OGÍDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903509, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018782083-2) FERNANDO PENASSO FURTADO, Prec-CP: 96 1919307, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019503953-2) JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1955384, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014972813-1) ROBSON DE MENEZES PERONI CAMPOS, Prec-CP: 96 1843903, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve

CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt 041976284-4 MD/EB) DWIGHT RONCALLI HOLANDA DE SOUZA, a partir de 9 de julho de 2025, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 93/2025, Sessão nº 025/2025-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 9 de julho de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 6/2026, Sessão nº 002/2026-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 7 de janeiro de 2026 e Parecer Técnico nº 7/2026, de 12 de janeiro de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 1016303-52.2024.4.01.3400, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

1. REFORMAR provisoriamente, a contar de 8 de junho de 2025, data indicada pela Justiça Federal para início da vigência, ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO, Identidade nº 1002292777-MD/EB, na graduação de Terceiro-Sargento, com proventos integrais calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, art. 109, alínea "b" do §2º e §1º do art. 110 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro de 2019, e Parecer de Força Executória nº 09724/2026/ PRU1R/PGU/AGU, de 14 de abril de 2026.

3. CONCEDER provisoriamente ao Terceiro-Sargento reformado ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO, Identidade nº 1002292777-MD/EB, a contar de 8 de junho de 2025, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve

CONSIDERAR, que o Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 100791000-1 MD/EB) GERALDO MACÊDO LEITE, falecido em 2 de outubro de 2025, fez jus, em vida ao benefício do auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, pelo período de 25 de junho de 2025 a 2 de outubro de 2025 ( Data do seu falecimento), em virtude de o referido militar ter sido julgado em vida "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 85/2025, Sessão nº 023/2025-MPGu I/FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 25 de junho de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2026, Sessão nº 002/2026-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 7 de janeiro de 2026 e Parecer Técnico nº 31/2026, de 6 de março de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:

REFORMAR a contar de 1º de junho de 2026, o Primeiro-Sargento (Idt n° 0100217652 MD/EB) ALEX FELIZOLA DE OLIVEIRA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme parecer da AIS nº 42/2026, Sessão nº 006/2026, de 12 de março de 2026, do MPGu IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata homologatória nº 25/2026, Sessão nº 009/2026, de 25 de março de 2026, homologada pelo Parecer Técnico nº 35/2026, do Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 5 de maio de 2026.

Gen Bda JASON FERRARI RISSO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA BERNADETE MONTEIRO VILLELA, na condição de cônjuge, com percentual de 60%.

O instituidor da pensão é o ex-servidor SYLVIO MONTEIRO VILLELA, matrícula SIAPE 0.062.968, falecido aos 25 de fevereiro de 2026, aposentado no cargo de ARTIF EM MUNICAO E PIROTECNIA, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-2º BECMB).

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR

a contar de 1º JUL 26, a Ten Cel (EB 062374284-8) EDNA LIRA DO NASCIMENTO ARAUJO, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com a letra b) do inciso II-A do art. 106, com o inciso I do art. 108, com o parágrafo 1º do art. 109 e com a letra c) do parágrafo 2º do art. 110, da Lei nº6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR

a contar de 1º JUL 26, o Cb (EB 022086444-1) ANDERSON MARCELINO DE ASSIS, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2018, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".

2 - CONCEDER

ao Cb (EB 022086444-1) ANDERSON MARCELINO DE ASSIS, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto na letra c) do parágrafo 2º do art. 110, da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º JUL 26. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º JUL 26, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR

a contar de 1º JUL 26, o S Ten (EB 043505334-3) LEANDRO FREITAS RIBEIRO, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

CONTRATAR:

a. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária CRISTIANE DA COSTA BEZERRA, na função: 018 - Engenheiro Civil Sênior - Orçamentista, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) dias, a contar, de 15 de maio de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

b. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), o civil temporário DAVI NUNES DE FRANÇA, na função: 006 - Analista de Sistemas, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) dias, a contar, de 15 de maio de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

Gen Div ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA