Seção 2 — 18/05/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Cabo (FAB) MATEUS CARDOSO DE LIMA MARQUES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) HAMILTON JOSÉ CARNEIRO GARCIA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

NOMEAR

o Tenente-Coronel (FAB) MANOEL JUNIO MARQUES CARNEIRO para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

NOMEAR

o Coronel (FAB) DIEGO GABRIEL DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

NOMEAR

o Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

a Primeiro-Sargento (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA ROCHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) JOSIMAR RORIZ MEIRELES para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) RODRIGO ROMERO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Terceiro-Sargento (FAB) TIAGO PEREIRA DA COSTA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Soldado (FAB) WILLIAM FERREIRA AZEVEDO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60080.000212/2026-13, resolve:

DESIGNAR

o Suboficial (MB) JILMAR DOS SANTOS GOMES para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Inteligência, da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 00033.000059/2026-68, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País dos militares abaixo relacionados, para participarem do I Fórum Internacional de Segurança, a ser realizado em Moscou, Federação da Rússia, no período de 24 a 31 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem:

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TEIXEIRA BORGES;

Coronel (EB) CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES;

Coronel (EB) ALEXANDRE ELOI GALLEGO; e

Tenente-Coronel (FAB) FERNANDO WILSON SILVA DO COUTO.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos n° 60350.000059/2026-05 e nº 60400.000114/2026-16, resolve:

NOMEAR

o Capitão (EB) LUCIVAL DA SILVA CASTRO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60350.000059/2026-05, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Tenente (EB) MÁRCIO ROBERTO MARTINS DE ABREU para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO