Seção 2 — 18/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 530 - Desligar a servidora MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA, SIAPE nº 1307308, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da Diretoria de Administração do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 1443/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 16

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 531 - Art. 1° Designar a servidora FERNANDA DA SILVA FREITAS, SIAPE nº 2103552, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Administração do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001035/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SVETLANA FLORENCIO BARATTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3234130, SIAPECAD nº 02361570, lotada no(a) Corregedoria, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Governança de Dados Institucionais da Reitoria, UORG-342.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Rafael Bastos Teixeira

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000247/2026-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAULO FURLETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093423, SIAPECAD nº 01879608, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Ribeirão das Neves, UORG-207.

DAVID SILVA FRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000611/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERIK DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039496, SIAPECAD nº 02475097, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, UORG-110.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

DAVID SILVA FRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000614/2026-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA FERNANDES AGUIAR BROZINGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2150283, SIAPECAD nº 02518393, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Ribeirão das Neves, UORG-207.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

DAVID SILVA FRANCO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002151/2026-83, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 1730616, SIAPECAD nº 01500315, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) do Departamento da Agência de Projetos de Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional, código CD - 04, do Centro de Referência em Formação e Educação à Distância, Desenvolvimento Regional e Projetos de Inovação do IFNMG. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026369/2022-67, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NEIVALDO DOS SANTOS MEDEIROS, CPF XXX.056.672-XX, classificado em 3º lugar na lista de cotas PP, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 1, para exercício no Campus Conceição do Araguaia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, para cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 1040175-22.2022.4.01.3900, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01579/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.711/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009956/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA PRISCILA DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814781, SIAPECAD nº 01593913, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.712/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009956/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANGELO JOSE SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1067353, SIAPECAD nº 00197277, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.715/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010431/2026-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2165347, SIAPECAD nº 01945546, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, na Cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.716/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010439/2026-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DISELMA MARINHO BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1333467, SIAPECAD nº 01438550, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na Cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.717/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010457/2026-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2393837, SIAPECAD nº 02145930, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado na Cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.718/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010449/2026-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO DE ARAUJO FRANCISCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2820306, SIAPECAD nº 01599363, lotado(a) no(a) Campus Altamira, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado na Cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.719/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010479/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ABEL POJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2183846, SIAPECAD nº 01963142, lotado(a) no(a) Campus Bragança, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado na Cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.720/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010451/2026-34, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KEILA RENATA MOURAO VALENTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269563, SIAPECAD nº 02037639, lotado(a) no(a) Campus Vigia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado na Cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.722/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009941/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN CLOVES SILVA BARRETO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2342824, SIAPECAD nº 02105458, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Estágios e Egressos do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2026..

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1262/REITORIA/IFPA, de 10 de março de 2026, publicada no DOU em 11 de março de 2026, Seção 2, Página 20.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.723/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005117/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS BECHARA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671376, SIAPECAD nº 01439070, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.724/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005117/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1646225, SIAPECAD nº 01411345, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/05/2026 até 17/05/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.726/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009503/2026-22, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JANILDO DA SILVA AVIZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1868808, SIAPECAD nº 01648920, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca e Aquicultura do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.727/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009503/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar o servidor OSVALDO TEIXEIRA LOPES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358054, SIAPECAD nº 01259574, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca e Aquicultura do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/05/2026 até 17/05/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA