Seção 2 — 18/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 312 -  NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) NATHALIA SILVA DOS SANTOS, aprovado(a) em 11º lugar, nas vagas para Ampla Concorrência (AC), no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ADMINISTRADORA, Classe E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 976047.

Nº 313 -  NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) LUCAS FIEGENBAUM DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para Ampla Concorrência (AC), no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL, Classe E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Bento Gonçalves, código de vaga: 811354.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006208/2026-22, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora FERNANDA LEITE DIAS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1204364, SIAPECAD nº 01979778, lotada no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Ouvidoria (REIT - OUVID), UORG-327.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006088/2026-63, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO JESUS MARQUES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1680461, SIAPECAD nº 01447551, lotado no(a) Campus Ji-Paraná, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (REIT - DGTI), UORG-176, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009480/2025-83, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3132314, SIAPECAD nº 02301137, lotado no(a) Reitoria do IFRO, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (REIT - DGTI), UORG-176.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005131/2026-73, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora MARAY DEL CARMEN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322479, SIAPECAD nº 02082085, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (PVZN - CCSTGC), UORG-223, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005733/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora XENIA DE CASTRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786065, SIAPECAD nº 01562079, lotada no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVCAL - DEPESP), e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (REIT - PROPESP), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFRO e com auxílio financeiro para IFRO/PROPESP, para participar do(da) II SEMINÁRIO INTERNACIONAL FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA no(a) cidade de Rivera - Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24 de maio de 2026 a 29 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005412/2026-26, resolve:

Autorizar o Execício Temporário para Colaboração Técnica da servidora FERNANDA LEITE DIAS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1204364, SIAPECAD nº 01979778, lotada no(a) Diretoria de Ensino (GJM - DE), junto ao(à) REITORIA, exercício no(a) Ouvidoria (REIT - OUVID), UORG-327, com duração entre 14 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2027.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.006058/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3449188, SIAPECAD nº 02495543, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), como substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio (ARI - CCTI), UORG-329, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação, com mandato de 1 ano.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000463.2026-09, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VALERIA PATRICIA ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1011601, SIAPECAD nº 02495378, lotado(a) no(a) Campus Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) de Publicação, FG - 04, do(a) Coordenação de Publicação da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

SOLANGE ALMEIDA SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007190.2026-12, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO FERREIRA DE MORAIS, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível C-001, no Campus Avançado Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960047(posse em outro cargo inacumulável de ERLIANDRO FELIX SILVA, portaria nº 2040 de 31/03/2026, publicada no DOU de 01/04/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.423 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens de Souza Matos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2163237, Classe/Nível C 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar do Dagstuhl Seminar 26211, Emerging Technologies for Performance and Dependability Assessment, na cidade de Saarland, na Alemanha, no período de 17/05/2026 a 25/05/2026, incluído o período em trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o Processo nº 23288.000267/2026-71.

Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do término do afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório das atividades desenvolvidas e exercidas no exterior, conforme previsto no art. 16 do Decreto nº 91.800/1985.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Nº 1.424 - Art. 1º Exonerar, a partir de 18/05/2026, a servidora Luciana Bitencourt Oliveira, matrícula SIAPE 2467183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.425 - Art. 1º Nomear, a partir de 18/05/2026, a servidora Jane Velma dos Santos Brito, matrícula SIAPE 1837597, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.426 - Art. 1º Nomear, a partir de 18/05/2026, a servidora Luciana Bitencourt Oliveira, matrícula SIAPE 2467183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de Implantação do Campus Japaratuba - DIJAP, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.427 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/05/2026, o servidor Danilo Felipe Viana Munduruca, matrícula SIAPE 1633222, ocupante do cargo de Economista, do encargo de substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.428 - Art. 1º Designar, a partir de 12/05/2026, a servidora Lícia Martha Daniel Oliveira, matrícula SIAPE 3470341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.433 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1336, de 07 de maio de 2026, que trata da exoneração do servidor Felippe Rocha Presado Menezes de Barros, matrícula SIAPE 1139025, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, código CD-04, Campus Tobias Barreto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04/05/2026.

Nº 1.434 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1337, de 07 de maio de 2026, que trata da nomeação da servidora Raisa Maria Silveira, matrícula SIAPE 1132597, para a Gerência de Ensino, GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 05/05/2026.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE