PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.365 - Designar o servidor ALEXANDRE AMARAL MACHADO, matrícula SIAPE-3052692, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE TURISMO, Código FG-7, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o servidor BENEDITO ALDO LISBOA FERREIRA, em virtude de sua designação para outra Função.
Nº 2.371 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES, matrícula SIAPE-2268484, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF) pela participação no WORKSHOP: "COMMUNITY CONSERVATION WORKING GROUP" promovido por iniciativa de transformações justas da UNIVERSIDADE DE NOTRE DAME e do INSTITUTO DE MUDANÇAS BIOLÓGICAS GLOBAIS da UNIVERSIDADE DE MICHIGAN, em Manchester, INGLATERRA, evento esse que reunirá equipe de pesquisadores internacionais para revisão do status mundial sobre conservação de base comunitária, temática de relevância para o INEAF e para a UFPA, no período de 02 a 09 de maio de 2026, com ônus pela Organização do evento e com ônus limitado para esta Universidade.
Nº 2.375 - I - Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 975087, ocupado pelo (a) servidor (a) LETICIA DAS NEVES CARVALHO, lotado no (a) PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de maio de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.376 - Dispensar da função de COORDENADORA DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a servidora LETICIA DAS NEVES CARVALHO, Matricula SIAPE nº 1000060, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 2.375/2026.
Nº 2.377 - I - Designar a Professora do Magistério Superior ANA CRISTINA DOS SANTOS BAETAS OLIVEIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO, a partir de 30 de abril de 2026, conforme disposto na Portaria nº 1321/2026. II - Designar a Professora do Magistério Superior CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduaçã, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.380 - I - Designar o Professor do Magistério Superior MARCIA CRISTINA GRECO OHUSCHI, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras - PROFLETRAS, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de junho de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MARCOS ANDRE DANTAS DA CUNHA, conforme disposto na Portaria nº 2002/2026. II - Designar o Professor do Magistério Superior MARCOS ANDRE DANTAS DA CUNHA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.355 - Designar o servidor BENEDITO ALDO LISBOA FERREIRA, matrícula SIAPE-1648992, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a servidora ANA MARIA PIRES MENDES, com vigência a partir de 12 de maio de 2026.
Nº 2.373 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , código de vaga nº 411010, ocupado pelo servidor JOSE LUIZ LUZ DE SOUZA, matrícula Siape n° 327247, lotado nA GRAFICA, com vigência a partir de 12 de abril de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nelson Jose de Souza Junior
Em exercício