Seção 2 — 18/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.062607/2026-32, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 15 de maio de 2026, o(a) servidor(a) SUERLENE KÉZIA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula n° 1167027, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

N° 507 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS LUCENA, matrícula nº 2158546, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), a contar de 14 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.065712/2026-23)

Nº 508 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO, matrícula nº 1328776, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), a contar de 14 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.065504/2026-24)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar de reunião de especialistas no Conselho Consultivo Internacional intitulado "Terapias emergentes para DRC com foco na proteinúria: do posicionamento clínico à implementação prática" e do 63º Congresso da European Renal Association (ERA), em Glasgow, Escócia, no período de 31/05/2026 a 08/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110862.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar, com apresentação de trabalhos, no Congresso da Endocrine Society (ENDO 2026), em Chicago, Estados Unidos, no período de 12/06/2026 a 17/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110898.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CESAR LIBERATO PETZHOLD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química e com exercício no Centro de Combustíveis do Instituto de Química, para participar, com apresentação de trabalho, da 55ª Conferência Anual Internacional do Fraunhofer ICT e para realizar uma visita de pesquisa ao Max-Planck-Institut für Polymerforschung, na condição de professor convidado eno âmbito do programa CAPES/ AAD. As atividades ocorrerão em Karlsruhe e Mainz, Alemanha, no período de 20/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus para a FINEP (Convênio 01.24.0650.00). Solicitação nº 110635.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de INES MARTINA LERSCH, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, para participação no 6th World Planning Schools Congress (WPSC 2026), com coordenação de sessão temática, apresentação de artigo científico e participação em reunião de trabalho do Programa GCSMUS, a realizar-se em Helsinki, Finlândia, no período compreendido entre 26/06/2026 e 06/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110750.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a PEDRO MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOHANNES DOLL, matrícula SIAPE n° 2195748, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522963/2026-17.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 30 de março de 2026, a MARILEI BENDER XAVIER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOAO BEAL VARGAS, matrícula SIAPE n° 0352984, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522855/2026-36.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de março de 2026, a IRACEMA REMIAO LAPIS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de BALTASAR RENOSI LAPIS, matrícula SIAPE n° 0351404, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522917/2026-18.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de março de 2026, a ORLANDO ROCHA FEIJÓ, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIA NELCI DE OLIVEIRA FEIJO, matrícula SIAPE n° 0354135, aposentado no cargo de Encadernador do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522850/2026-11.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a TOBIAS MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOHANNES DOLL, matrícula SIAPE n° 2195748, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522960/2026-75.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de março de 2026, a CLAUDIA LIMA MARQUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOHANNES DOLL, matrícula SIAPE n° 2195748, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522957/2026-51.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de abril de 2026, a ANA LUIZA ANDRADE FISCHER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALBERTO TAMAGNA, matrícula SIAPE n° 6350973, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.523655/2026-09.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de abril de 2026, a MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OSMAR ZALLA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355229, aposentado no cargo de Contramestre-ofício do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522980/2026-46.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE