Seção 2 — 18/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 1.398, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 312, de 15 de abril de 2026; o e-mail encaminhado pela Direção do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em 13 de maio de 2026, ao Gabinete da Reitoria, resolve:

Exonerar a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, Matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Substituta da Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear o servidor técnico-administrativo Eugenio Pacelli Ferreira da Costa, Matrícula Siape nº 2028804, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Substituto da Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogada Portaria nº 312, de 15 de abril de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 17 de maio de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.150 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Maio de 2026, Alberto Sumiya, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1046288, do exercício da função de Chefe do Departamento de Biociências e Saúde Única - DEBSU/CCR, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2350/2025/GR, de 19 de novembro de 2025.(Ref. Sol. 22181/2026)

Nº 1.152 - Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Maio de 2026, FELIPE ANTONIO COSTA, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 2179396, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio da Divisão da Clínica Veterinária Escola - SAP/SCVE/CCR, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1.150/2025/GR, de 11 de junho de 2025.(Ref. Sol. 22185/2026)

Nº 1.157 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de Julho de 2026, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1654256, do exercício da função de Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODEGESP, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1099/2022/GR, de 5 de julho de 2022.(Ref. Sol. 22414/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar JULIA MIRANDA BRESSANE, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2181942, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Blumenau - DABSBLU/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017012/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

RAFAEL DIEGO DA ROSA, SIAPE 2047897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, para Missão de Trabalho Projeto Capes/CLIMAT-AMSUD junto a Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV), em Valparaíso/Chile, pelo período de 02/06/2026 a 13/06/2026, com ônus CAPES. (Processo nº. 23080.019113/2026-89).

ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para Missão de Trabalho na University of Bremen, em Bremen/Alemanha; e Participação na POMS International Conference 2026, em Estocolmo/Suécia, pelo período de 15/06/2026 s 01/07/2026, com ônus CNPq. (Processo nº. 23080. 020671/2026-97).

MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia, para participar da Conferência Our Ocean Conference, em Mombasa/Qienia; e participar do ORCA Community Convening, em Watamu/Quênia, pelo período de 13/06/2026 a 21/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.020981/2026 10).

LOUIS PERGAUD SANDJO, SIAPE 1161792, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química, para participar do projeto e visita técnica, em Mainz Alemanha e Padova - Itália, pelo período de 22/06/2026 a 30/06/2026, com ônus CAPES (Processo nº. 23080.020357/2026-12).

MARCIO CELSO FREDEL, SIAPE 1284597, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para Visita Técnica ao INSA - Institut national des sciences appliquées, em Lyon/França; e Missão de trabalho junto a University of Bremen, em Bremen e outros (as) cidades/ Alemanha pelo período de 09/06/2026 a 25/06/2026, com ônus CNPq. (Processo nº. 23080.001339/2024-61).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar LUCIANA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE 277648, código de vaga nº 214440, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015444/2026-40).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM GEOGRAFIA, de 07 de agosto de 2026 à 17 de agosto de 2026, para participar, apresentando trabalho, de UAV-based mapping and identification of vegetation in the ice-free area of Wanda Glacier, King George Island, Antarctica em Oslo/Noruega com ônus para FAPERGS (Diárias) 07/08/2026 - 17/08/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 07/08/2026 - 17/08/2026; (Processo Nº 23081.060066/2026-49).

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-05-13, referente ao afastamento do país, do servidor JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, Matrícula SIAPE n. 3579368, onde se lê: "no período de 23 de maio de 2026 a 30 de maio de 2026", leia-se: "no período de 23 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026".

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.047-TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 792, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 050100/2026-77)

Nº 1.048-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALFREDO COSSETIN NETO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 10º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial ) - Santa Maria, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976266. (Processo n. 061155/2026-11)

Nº 1.049-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 074/2025-PROGEP/UFSM, de 12 de setembro de 2025, a nomeação de GUILHERME CIPOLATTO NOGUEIRA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 796, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026.

II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 050148/2026-85)

Nº 1.050-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LETICIA LORENI POZZOBON, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação) - Santa Maria, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976360. (Processo n. 061194/2026-18)

Nº 1.051-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNO NOSCHANG CABRAL, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 1.733, de 18 de julho de 2022, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0294874. (Processo n. 060844/2026-08)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM n. 981 de 08 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio de 2026, seção 2, página 42, onde se lê: "DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 06 de maio de 2026,referente ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar de VINICIUS SCHMIDT MONEGO, Matrícula SIAPE 3301994 ...", leia-se: "DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 24 de abril de 2026, referente ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar de VINICIUS SCHMIDT MONEGO, Matrícula SIAPE 3301994..."

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.857/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 106-DISPENSAR Marcelo Cervo Chelotti, Matrícula SIAPE 1523875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.227, para a qual foi designado pela Portaria N. 313/CCNE, de 27/11/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 107-DESIGNAR Marcelo Cervo Chelotti, Matrícula SIAPE 1523875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.194, até 27 de novembro de 2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO GIACOMELLI