Seção 2 — 18/05/2026

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Katmandu para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado de São Paulo.

MARIA LAURA DA ROCHA

Na Portaria nº 11, de 14 de maio de 2026, que designa os palestrantes, os examinadores e o coordenador técnico e pedagógico da octogésima primeira edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, seção 2, página 63, onde se lê:

" Art. 4º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 4 de maio de 2026"; leia-se:

" Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FATIMA REGINA RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora‑Geral de Processos e Informações Judiciais, CCE 1.13, código 50.0064, da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar RENATA SANTORO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0173, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a pedido, a partir de 1º de maio de 2026, TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0229, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função MARIA ALICE CLEMENTE OTTO VICENTE.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar a servidora ALINE DE SOUZA SILVEIRA SERRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico, FCE 1.05, código n.º 24.0462, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA PAULA DE MEDEIROS DURO.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

No inciso V do art. 1ª da Portaria de Pessoal GM/MS nº 302, de 1ª de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, de Seção 2, página 53 .

Onde se lê: "1. Titular: Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira; e"

Leia-se: "1. Titular: Thiago Henriques Soares; e"

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 20 a 28 de maio de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, página 87 da Seção 2, do servidor ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, matrícula SIAPE nº 1309457, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.066544/2026-11.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora REGINA VIANNA BRIZOLARA, matrícula SIAPE nº 3682375, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão de intercâmbio institucional e técnico com entidades de referência do sistema de saúde espanhol, incluindo visitas à "Coordinación Autonómica de Transplantes de Andalucía" e ao "Hospital Virgen del Rocío"; à Agência de Qualidade Sanitária de Andaluzia, ao Serviço Andaluz de Saúde, ao Hospital de Alta Resolução e ao Hospital San Lázaro, bem como ao IAVANTE (treinamento e simulação clínica) e ao Instituto de Pesquisa Biossanitária para examinar oportunidades de cooperação técnica e troca de boas práticas que possam contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), respectivamente em Sevilha e Granada - Espanha, no período de 18 a 28 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.068985/2026-49).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN, matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop Binacional de Experiências de Sucesso", no âmbito do Projeto Fronteira Protegida: Iniciativa de Prevenção e Cuidado do HIV e Tuberculose Brasil-Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 25 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.067174/2026-21).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1769170, Coordenadora de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de "Encontro Técnico Binacional para a Proteção de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial" e de "Workshop de Capacitação de Facilitadores em Diálogo Intercultural", em Pucallpa, Peru, no período de 25 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.063905/2026-69).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1723031, Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do Programa de Cooperação: "Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola", coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Luanda, Angola, no período de 27 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.067193/2026-57.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.067561/2026-67, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de abril de 2026, LUCCA VINHA VIGNERON, matrícula SIAPE 3473141, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código nº 28.0007, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em virtude de sua nomeação como titular do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 534, DE 15 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.006236/2026-72, resolve:

Designar EMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3057322, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Médico-Assistencial, FCE 1.09, código nº 24.0337, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado CLAUDIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.005742/2026-78, resolve:

Designar DEBORA DANIELA EIRA GUIDI, matrícula SIAPE 2524303, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico, FCE 1.05, código nº 24.0462, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA