Seção 2 — 18/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000627/2026-29, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ANA CRISTINA CORREIA LOUREIRO FIKS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 18/01/2026, do ex-servidor ABRAHÃO ISAC FIKS, Matrícula SIAPE nº 0650645, MÉDICO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001976/2026-68, resolve:

RETIFICAR a Portaria SEGEP/RJ Nº 452, DE 04 DE MAIO DE 2026 (0055063427), publicada no Diário Oficial da União Nº 83, de 04 de maio de 2026, Seção 02, Página 60, onde se lê: "[...] cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3, a contar da data 18/01/2026, da data do óbito", leia-se: "[...] cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito - 18/01/2026,[...].

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014666/2025-22, resolve:

RETIFICAR A Portaria SEGEP/RJ Nº 140, DE 11 DE fevereiro DE 2026, que concedeu pensão a Companheira KATIA REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, em face do falecimento ocorrido em 15.06.2024, do ex-servidor ANTONIO JOSÉ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.641.157, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê: "[...] a contar da data do requerimento, dia 09/12/2025 [...]", leia-se: "a contar da data do requerimento, dia 23/12/2025 [...]".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, seção 2, página 68 e tendo em vista o constante no processo nº 25025.000977/2020-21, resolve:

Retificar a PT/ERERS/DIAD nº 0112 de 29.03.1995, publicada no DOU nº 082 de 02.05.1995, seção 2, página 3160, que declarou aposentada a servidora MARIA CECILIA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.577.877, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, a fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, em conformidade com a sentença proferida nos autos da ação judicial nº 5016293-65.2011.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 27/30 do vencimento do cargo, - Leia-se: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com provento integral, acrescido da vantagem prevista no artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, tornando-se sem efeito a PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 1.221 de 28.10.2025, publicada no DOU nº 208 de 31.10.2025, seção 2, página 72.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001. 001708/2026-46, resolve:

Conceder Pensão à SARA KUTWAK, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2026, do ex-servidor ABRAM KUTWAK, Matrícula SIAPE nº 0.637.251, que ocupava o Cargo 650/001 - Médico, Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002075/2026-93, resolve:

Conceder pensão à MARIA JOSÉ JOIA BORGES, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 22/02/2026, do ex-servidor CELSO LUIZ BORGES, Matrícula Siape nº 0.625.709, que ocupava o Cargo 650/001 - Médico, Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe cumulativamente junto ao INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000747/2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEONILDA FUCHS FRANKE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EDILIO ELISEU FRANKE, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape 0557868, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 22/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2026.

LUIZA DA SILVA COSTA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.007774/2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder pensão JUDICIAL a REJANE DE ALENCASTRO BORGES, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) ALDO AMARO DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape 0579192, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 24/06/2003, com fundamento no inciso I, alínea "c", do art. 217 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação vigenta na data de óbito do ex-servidor).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025.

LUIZA DA SILVA COSTA

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33408.061027/2026-92, resolve:

Designar FELIPE SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 3499567, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código nº 24.0178, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado MARCELO GOMES DOS SANTOS.

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, conforme decisão judicial no processo nº. 5010236-89.2021.4.02.5110/RJ, a Reversão da Aposentadoria a ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1.539.252, ao cargo de ENFERMEIRO (422.050), Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, nos termos do art. 25, da Lei 8.112/90, a contar da data da publicação, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que os pagamentos dos proventos do servidor aposentado JOSE ANTONIO PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0642343, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de março de 2026, foi restabelecido para próxima folha de pagamento de abril de 2026, face a realização da prova de vida realizada através do aplicativo GOV.BR, para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.003877/2026-66).

AURORA FELICE CASTRO ISSA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que os pagamentos dos proventos da aposentada SONIA MARIA RODRIGUES BORGES, matrícula SIAPE nº 0617812, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de abril de 2026, foi restabelecido para próxima folha de pagamento de maio de 2026, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.004276/2026-71).

AURORA FELICE CASTRO ISSA