Seção 2 — 18/05/2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 1, nos autos do Processo Administrativo - Proad n. 18234/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Exma. Juíza do Trabalho PATRÍCIA ESTEVES DA SILVA, matrícula n. 99.830, e os servidores FABIO APARECIDO DE PAULA, matrícula 128.368, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e EMERSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 96.555, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no Proad n. 18234/2026, bem como procederem ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo à Presidente da Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo administrativo instaurado.

Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas e/ou informações pertinentes.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e em cumprimento ao Acórdão n. 1877/2026-TCU-Primeira Câmara, bem como do que consta no PROAD n. 57517/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Reinaldo Silva Varea, Matrícula n. 176265, Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n. 47/2005, adicionada aos proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do disposto no art. 62-A, da Lei n. 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.225-45/01, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-03.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de setembro de 2019.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6421/2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria TRT5 nº 459/2026, publicada no Diário Oficial da União, edição de 14/5/2026, que cedeu o servidor deste Regional IURI SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ao Tribunal Superior do Trabalho, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 18/5/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PROAD n.º 7415/2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do servidor Pedro Barbosa Cordeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para atuar como árbitro no XX Campeonato Brasileiro Outdoor Paralímpico de Tiro com Arco, no período de 26/05 a 02/06/2026, na cidade de São Paulo/SP, com fulcro no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112/90, no art. 84 da Lei n.º 9.615/98 e no art. 205 da Lei n.º 14.597/2023. Publique-se.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art.37, XLIV, do regimento interno, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 2439/2026, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTO calculado pela media das contribuições, nos termos do artigo 26, caput, § 1° e § 3°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, ACRESCIDO do benefício especial previsto no artigo 3°, parágrafo 1°, da LEI n° 12.618/2012. Art. 2° Este Ato PRESI entra em vigor a partir da sua publicação.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora DANIELEN SUELI GUERREIRO RODRIGUES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 8 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4237/2026, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 299), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora DANIELEN SUELI GUERREIRO RODRIGUES, SIGEP 3863, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 8 de maio de 2026.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor n° 370065, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, ÁLERTON EMANUEL POLETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 18/5/2026.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº 8.473/1992, nos termos do art. 33, I, da Lei nº 8.112/1990.

ARION MAZURKEVIC

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e considerando o contido no Vetor nº 365908, resolve:

Art. 1º REVOGAR, a partir da data de publicação, o Ato de Pessoal nº 32/2026, publicado no DOU/2 de 27/4/2026, página 91, que REMOVEU o servidor desta Corte THIAGO THOMAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, em reciprocidade com CAMILLA CRISTINA SAWCZUK MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º ESTABELECER, em consonância com o § 2º, do art. 30 da Resolução CSJT nº 110/2012, o prazo 30 dias para o servidor retornar às atividades neste Regional.

ARION MAZURKEVIC

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9175), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9183), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2026); II - designar JOELZA FABIANA ZAMBON VALERIO ABRAHIM, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9183), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor (c-9175), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2026).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23961/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Flávio Landi, os servidores a seguir listados:

RAFAEL FERRARINI DE CAMPOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3;

LUANA ALVES DE SOUZA FELICIANO, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

EVANDRO AKIO SHIBATA TOMÉ, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1;

JAQUELINE KROUWEL, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 79, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24043/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, os servidores a seguir listados:

RODRIGO BATISTA COELHO, Analista Judiciário, área administrativa, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-03;

CAMILA LELIS YAMAYA, Analista Judiciária, área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03;

LARISSA LINS DA ROCHA SILVA, Técnica Judiciária, área administrativa, para o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01;

LAURA SANT'ANA CASTRO, Técnica Judiciária, área administrativa, para o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 76, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23932/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Robson Adilson de Moraes, os servidores a seguir listados:

CAMILA MALAVAZI CORDER, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3;

SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

CINTHIA GARCIA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1;

JOAO PAULO SOARES MOREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 83, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23913/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Cinthia Maria da Fonseca Espada, os servidores a seguir listados:

EBER RODRIGUES NOVETI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-03;

SARA RIBAS ORTIGOSA LEITE, Técnica Judiciária, área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03;

GUILHERME DA VEIGA PIMENTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01;

SABRINA SOUZA DOS SANTOS, Analista Judiciária, área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 84, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23994/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Cláudia Cunha Marchetti, os servidores a seguir listados:

EDNA MARA DE SOUZA FERREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3;

ALINE MURTA GALACINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

ANA PAULA OLIVEIRA SALVADOR, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1;

FERNANDO DE BRITO GARCIA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 86, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23958/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dora Rossi Góes Sanches, os servidores a seguir listados:

ANDRÉ TOLEDO RODRIGUEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3;

MARIA LUÍSA MOREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

MARIA ELISA BORGES TAVEIRA PARZEWSKI, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 88, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23933/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Lúcia Zimmermann, as servidoras a seguir listadas:

FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3;

ANA LÚCIA PRADO, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

MARCELA CAVALCANTE SAMPAIO, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 89, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23976/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, ROBSON VALENTIM CASEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1 do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 91, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23966/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti , os servidores a seguir listados:

RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3;

LÉA MARIA STEFFEN DOS SANTOS FERNANDES, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1;

MARIA JULIANE ANTONINO CONEJO, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 93, de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24035/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Olga Regiane Pilegis, os servidores a seguir listados:

JOÃO HENRIQUE DE SÁ SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3;

VALÉRIA DE OLIVEIRA PORTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

SUSANA HAYDEE FLORES CUCATTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1;

DÁRIO NUNES TENÓRIO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Louveira, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 94, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23989/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Regiane Cecília Lizi, os servidores a seguir listados:

MARCOS PAULO BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3;

KELLY CRISTINA PERIM VALE, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

JOSIANE GUIMARÃES BOTTEON, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1;

LUDMILLA PEREIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 104, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23937/2025, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Oseas Pereira Lopes Junior, os servidores a seguir listados:

MARIANA DE CASTRO RUBIATTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3;

PEDRO HENRIQUE GUEDES BUENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-3;

HENRIQUE GOMES MOZENA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1;

GEÓRGIA GODOY SCRIPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN