Seção 2 — 18/05/2026

Retificar a Portaria FBN Nº 15 de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, seção 2, página 8, do dia 9 de fevereiro de 2026.

ONDE SE LÊ

Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.

LEIA-SE:

Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000376/2026-15, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, integrantes da comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, para participarem de reunião bilateral com o Ministro da Defesa Argentino, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à diária integral no dia 25 de maio de 2026 e metade do valor da diária no dia da chegada ao território nacional.

- Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;

- Servidor CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Chefe da Assessoria de Cerimonial;

- Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO - Ajudante de Ordens do Ministro de Estado da Defesa; e

- S Ten PAULO COSTA DO NASCIMENTO - Supervisor do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes, enquadradas no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.007961/2026-02, resolve:

Art. 1º Dispensar CATARINA DE FREITAS, SIAPE nº 0207684, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a contar de 05 de maio de 2026.

Art. 2º Designar LUCAS BITTAR BARBOSA, SIAPE nº 1738807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67610.001518/2026-09, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEX SANDRO MENDES TOSTES, SIAPE nº 1737996, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 2º Designar BRUNO MOHALLEM PAIVA, SIAPE nº 1743436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67261.003575/2026-21, resolve:

Designar o Cel QOEArm R/1 AUGUSTO AQUINO DE MENEZES (Nr Ord 2022141), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.448/1SC2, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67269.003485/2026-61, resolve:

Designar o Cap QOEA SVM R/1 JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO DIAS (Nr Ord 2020564), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Comandante do Esquadrão de Apoio do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.452/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67440.002388/2026-12, resolve:

Designar o SO QSS SEF R/1 JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS (Nr Ord 2020211), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Subdivisão de Enfermagem, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.451/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67275.000340/2026-29, resolve:

Designar o 2S QESA SEL R/1 CARLOS ALBERTO ANDREOTTI (Nr Ord 2726467), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Encarregado do Setor de Manutenção e Serviços, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA, no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap QAO R/1 (0419767942) RELDES PEREIRA DE ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap QAO R/1 (0419767942) RELDES PEREIRA DE ANDRADE, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na identificação biométrica e no registro remoto da Autoridade Certificadora de Defesa na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO,

as Portarias abaixo por terem sido publicadas com incorreção no nome do Comandante Militar do Leste:

- Nr 102 e 103-CML, de 12 de maio de 2026, publicadas no DOU Nr 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 10;

- Nr 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115-CML, de 12 de maio de 2026, publicadas no DOU Nr 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 11; e

- Nr 116-CML, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU Nr 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 12.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018576483-4) JORGE LUIZ RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912203, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297374-1) FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2067205, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO