Seção 2 — 18/05/2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 19.517/2025, resolve:

Art. 1º Redistribuir, mediante triangulação, o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora HELLEN ROSE MARTINS LAGE, o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ocupado pela servidora BIANCA EUGENIA DA COSTA, e o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupado pelo servidor GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n.º 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Revogar a PORTARIA TRT 18ª SGPE N.º 3904/2023 que autorizou a prorrogação do regime de teletrabalho à servidora HELLEN ROSE MARTINS LAGE, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia/GO.

Art. 3º Conceder ao servidor GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO período de trânsito de 15 (quinze) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, conforme previsto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 4º Lotar o servidor GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia/GO.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 867/2026, resolve:

Art. 1º Remover a servidora LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora IUNA MATSUMOTO DE OLIVEIRA VITORINO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 2º Lotar a servidora IUNA MATSUMOTO DE OLIVEIRA VITORINO na Seção de Apoio à Governança de Contratações e Pessoas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT nº 2106/2026, resolve:

Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, símbolo CDAS-04, pelo período de 02 (dois) anos, em decorrência de Requisição, o servidor Januário Diniz Silva, mat. 308.21.2127, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 18/05/2026.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Augusto Zara, CPF nº 011.***.***-44, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Operações, nos termos do art. 16, inciso V, da Portaria CRBio-10 nº 76/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANTIAGO VALENTIM DE SOUZA

Presidente da Comissão

PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 25 de abril de 2026, resolve:

Art.1° - Alterar a portaria nº 040/2025, referente aos membros da Câmara de Lutas, retirar o profissional de educação física Jean Carlo Feijó - CREF 023366-G/SC e incluir Everson de Oliveira - CREF 013686 -G/SC.

Art.2º - Alterar a portaria nº 016/2025, referente aos membros da Câmara de Esporte, retirar os profissionais de educação física Lucas Tomazi - CREF 022437-G/SC e Luíz Neri Pereira - CREF 007453-G/SC, e incluir Darcio De Saules - CREF 000170 -G/SC, como presidente, José Acco Junior - CREF 003343 -G/SC, como secretário e Olavo Larangeira Telles da Silva - CREF 001082-G/SC.

Art.3º - Alterar a portaria nº 014/2025, referente aos membros da Câmara de Educação Física Escolar, retirar a profissional de educação física Alzira Isabel Da Rosa - CREF 000361-G/SC, e incluir Carlos Augusto Tenfen - CREF 0028864-G/SC.

Art.4º - Alterar a portaria nº 015/2025, referente aos membros da Câmara de Atividade Física e Saúde, alterar a secretaria para Jânio Carlos Pessanha Coelho - CREF 014578-G/SC.

Art.5º - Alterar a portaria nº 017/2025, referente aos membros da Câmara de Academias, retirar os profissionais de educação física Karine Rodrigues de Carvalho Candido - CREF 020922-G/SC e Matheus Tamiosso Figueira - CREF 034631-G/SC e incluir Fabio Santos Mello - CREF 009306-G/SC e André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC e alterar a presidência para Vívia Maria Fank Ewald -CREF007642-G/SC e a secretaria para Teddy Jones Arins Soares - CREF 009454-G/SC.

Art.6º - Alterar a portaria nº 010/2025, referente aos membros da Câmara de Aperfeiçoamento Profissional, retirar o profissional de educação física André Luiz Salvalággio da Silva - CREF 012696-G/SC e incluir Cristiano Largura - CREF 016654-G/SC.

Art.7º - Alterar a portaria nº 008/2025, referente aos membros da Câmara de licitação, retirar os profissionais de educação física José Gilvane Lauer - CREF 006659-G/SC e Cristiano Largura - CREF 016654-G/SC e incluir André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC e Roberto Mafli - CREF 001957-G/SC.

Art.8º - Alterar a portaria nº 009/2025, referente aos membros da Câmara de Câmara de Ensino Superior, retirar a profissional de educação física Fabiana de Figueiredo Ribeiro - CREF 009944-G/SC e incluir Heitor Luiz Furtado - CREF 013996-G/SC;

Art.9º - Alterar a portaria nº 005/2025, referente aos membros da Câmara da Fiscalização, retirar o profissional de educação física Márcio Roedel - CREF 006418-G/SC e incluir Luiz Gustavo Machado de Souza - CREF 016514-G/SC;

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicado em 08/11/2024; Considerando a existência de vagas abertas e não ocupadas para cargos de carreira do Coren-PR, conforme previsto na Decisão Coren-PR nº 062/2025, de 28/02/2025 e suas alterações; Considerando o Processo SEI nº 00239.001422/2024-94; Considerando o Edital de Convocação nº 019/2026, publicado em 13/04/2026; Considerando o atendimento ao supracitado Edital de Convocação, mediante a apresentação tempestiva dos documentos exigidos no Edital de abertura do Concurso; resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) seguinte candidato(a), em caráter efetivo, conforme resultado final homologado do Concurso Público para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:

I - IGOR FABIAN DE GOES LOPES, inscrito(a) no Concurso Público sob nº 682.02611984/0.

Parágrafo 1º O(a) empregado(a) fica nomeado(a) para exercer suas funções no Escritório Administrativo do Coren-PR, situado na cidade de Ponta Grossa, devendo apresentar-se às 10h do dia 19 de maio de 2026 para tomar posse.

O efetivo exercício terá início em 25 de maio de 2026, às 8h, com treinamento a se realizar na Sede Regional do Coren-PR na cidade de Curitiba/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS

Presidente do Conselho

DANIELE FABRIS

Secretária

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00248.000553/2026-15;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 5.905/73;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência;

CONSIDERANDO o Ofício 2081/2026/SES oriundo da Secretaria Especial de Governo - SEGOV;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas na legislação e no Regimento Interno do Coren-SE, resolve:

Art. 1º Fica revogada a cessão do Sr. Elvis Lima Moura da Silva, CPF nº XXX.770.725-XX e matrícula 54, ocupante do emprego público de Técnico Administrativo, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º O referido empregado público passa a ter exercício no Departamento de Gestão deste órgão, devendo apresentar-se para o regular desempenho de suas funções.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor no ato de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026;

Ruth Cristini Torres

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Exonerar Francisco Junior de Queiroz da Silva, a partir do dia 15 de maio de 2026, do cargo de Assessor Contábil do CREFITO-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a empregada pública Katia Regina Madeira, ocupante do cargo de livre provimento de Assessora Técnica em Serviço Social, a partir de 13 de maio de 2026, conforme solicitação formal apresentada pela interessada.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2026.

SIMONE CRISTINA DALBELLO

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de maio de 2026, a empregada pública Flavia de Brito Souza, do cargo de livre provimento de Assessora Técnica em Serviço Social, para o qual havia sido nomeada neste Conselho.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2026.

SIMONE CRISTINA DALBELLO