Seção 3 — 18/05/2026

Número do Contrato: 135/2025.

Nº Processo: 25000.168999/2023-19.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 135/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.760.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.173825/2025. Objeto: Aquisição de QUETIAPINA 300 MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 15/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.123792/2025-87.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2026NE478246.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026.

VIGÊNCIA: 11/11/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Nº Processo: 25000.152337/2024-16.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúde - MS em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 3.006,90. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 40.512,78. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25000.017054/2024-11.

Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 9.949,25. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25000.026701/2025-66.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 234.825,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 25000.063095/2021-36.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2025, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 29.113,92 (vinte e nove mil cento e treze reais e noventa e dois centavos), perfazendo no novo o valor anual contratado que passará de R$ 776.371,68 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), para R$ 805.485,60 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.485,60. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.096228/2025-84.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada A.C Camargo Cancer Center (A.C.C), inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06.

TÍTULO DO PROJETO: Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer.

VALOR APROVADO: De R$ 79.953.383,89 (setenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) para R$ 78.866.003,15 (setenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil três reais e quinze centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE INDICADORES: 59/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0052456221).

Processo nº 25000.039811/2020-83

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Paulo de Tarso Martello, CPF nº 010.***.***-72, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 197/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 19.067. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected] ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Processo nº 25004.001503/2019-10

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Wagner Brasil de Barros, CPF nº 015.***.***-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 157/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 18.941. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Processo nº 25001.016982/2013-03

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca a Senhora: Érika Barcia Alves, CPF nº 023.***.***-17, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 362/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 76. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected] ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Processo nº 25000.164531/2021-93

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca à Senhora Glaucelia da Costa de Lima, CPF: 616.***.***-87, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 273/2025/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 07 de agosto de 2025, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 18.841. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - SERTRANS/CGPO/SAES/MS, por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 33408.105792/2021-17.

Pregão. Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:: incluir a cláusula resolutória.;incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual.;atualizar a de garantia da execução.;atualizar a dotação orçamentária.;reajustar os valores contratuais referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator icti/ipea, no período compreendido de fevereiro 2025 a fevereiro/2026, cujo o índice de correção no período corresponde a 2,2314%;fica mantido o prazo de vigência do contrato original, de 06/05/2024 a 06/05/2029, nos termos pactuados, não havendo alteração neste termo aditivo.. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.797,28. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 33408.045076/2024-16.

Pregão. Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, § 3º, da lei 14.133/21, referente aos itens e insumos do contrato aos quais foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,696950 %); atualizar a dotação orçamentária; atualizar a de garantia da execução; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.283,08. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).