Seção 3 — 18/05/2026

A AFYA - FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, nos termos do artigo 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 24/02/2026 a 14/04/2026, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 6190, 6472, 6473, 6476, 6478, 6481, 6509, 6513, 6514, 6515, 6516, 6532, 6533, 6548, 6551, 6553, 6784, 6785, 6787, 6790, 6792, 6794, 6795, 6798, 6799, 6800, 6815, 6817, 6818, 6819, 6820, 6821, 6825, 6827, 6830, 6832, 6833, 6835, 6860, 6862, 6883, 6884, 6886, 6887, 6888, 6889, 6890, 6891, 6892, 6893, 6894, 6895, 6896, 6897, 6898, 6899, 6900, 6901, 6902, 6903, 6904, 6906, 6907, 6908, 6909, 6910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: https://itajuba.afya.com.br.

Itajubá-MG, 15 de maio de 2026.

Cristiane Resende

Diretora

Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich LTDA; CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 06/03/2026 e 04/05/2026 na sequência numérica: 15698 a 15701, 15703 a 15707, 16935 e 16936. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br.

Mineiros, 8 de maio de 2026

Edna da Silva Almeida

Secretária Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (CENTO E DOZE) diplomas no período de 24/03/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 450586 a 455680], [livro 2 registro 454129 a 455264], [livro 3 registro 454131 a 455238], [livro 4 registro 451371 a 455328] e [livro 5 registro 454522 a 455418] e [livro 9 registro 454731 a 455542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Manaus, AM 24 de abril de 2026

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 20/02/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 442620 a 453158], livro 17- registro 442656 a 452708], [livro 21- registro 442657 a 453057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 10 de abril de 2026

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 07/04/2026 a 09/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 453511 a 453687], [livro 16 - registro 453678 a 453683], [livro 17 - registro 453671 a 453672] e [livro 18 - registro 452707 a 453718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 10 de Abril de 2026

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/04/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 - registro 453787 a 454890] e [livro 18 - registro 454885 a 454893]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 24 de abril de 2026

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas nos períodos de 02/04/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro452132 a 453106], [livro 2- 452106 a 453108], [livro 3- 453107]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 10 de abril de 2026.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 30 (trinta) diploma no período de 20/02/2026 a 16/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 1- 442785 a 447050], [litro 2- 442820 a 449882], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 27 de março de 2026.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diplomas no período de 10/04/2026 a 24/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 453774 a 455756], [livro 49 - registros 453771 a 455765]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 24 de abril de 2026.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 16/03/2026 a 26/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 446969 a 451118], [livro 22 - registro 451112 a 451122], [livro 23 - registro 451121], [livro 25 - registro 448168]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 27 de Março de 2026

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomaS no período de 14/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 454345 a 455041], [livro 35- registro 454352 a 455040], [livro 36- registro 455758]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 24 de abril 2026

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 455277]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO 24 de março de 2026

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diploma no período de 13/04/2026 a 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 454143], [litro 3 - registro 454139 a 454827]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal, RO 24 de abril de 2026

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 190/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Coordenação Nacional das Escolinhas de Paratriathlon (Fomento) - RH 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 116.745,00 (cento e dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0451/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Aquisição de Material Esportivo - Petecas e Raquetes. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0490/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 222/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - Para Cross Country e Biathlon - São Carlos - 1º Semestre 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 49.402,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e dois reais) Vigência: 30/04/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0497/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 224/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Assembelia Geral Ordinaria. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 22.910,00 (vinte e dois mil e novecentos e dez reais); Vigência: 04/05/2026 a 17/06/2026; Data da Assinatura: 04/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0505/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 227/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º Campo de Treinamento da Seleção Brasileira. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 251.791,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e um reais); Vigência: 05/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 05/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0508/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 228/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 20º Campeonato Brasileiro Paralimpico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.574,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais); Vigência: 05/05/2026 a 05/07/2026; Data da Assinatura: 05/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0509/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 229/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: CBDG - Treinamento Internacional de para Ice Hockey - México 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 17.334,00 (dezessete mil e trezentos e trinta e quatro reais) Vigência: 06/05/2026 a 10/07/2026; Data da Assinatura: 06/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 0512/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 230/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: WC 50 São Paulo 2026 (Organização). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 55.432,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: 07/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 07/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0513/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 231/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2026 Canada Cup International Wheelchair Rugby Tournament. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 780,500,00 (setecentos e oitenta mil e quinhentos reais); Vigência: 07/05/2026 a 22/07/2026; Data da Assinatura: 07/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0514/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 232/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Locação de Barracão para Guarda dos Barcos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 258.429,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e nove reais); Vigência: 07/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 07/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0515/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 234/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 World Triathlon para Series Hamburg - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 155.618,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e dezoito reais); Vigência: 08/05/2026 a 13/08/2026; Data da Assinatura: 08/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0519/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 235/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 World Triathlon para series Hamburg - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 118.134,00 (cento e dezoito mil e cento e trinta e quatro reais); Vigência: 08/05/2026 a 13/08/2026; Data da Assinatura: 08/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0520/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 236/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Maio da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica + Astana 2026 World Boccia Cup. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 465.800,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 11/05/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 11/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0522/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 237/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Regional Sudeste I de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 13/05/2026 a 20/07/2026; Data da Assinatura: 12/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0531/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 238/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Material de Fisioterapia - Judô - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Vigência: 12/05/2026 a 22/07/2026; Data da Assinatura: 12/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0532/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 239/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Elite Beijing China. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); Vigência: 14/05/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0533/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 240/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Piso Vinilico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 206.180,00 (duzentos e seis mil e cento e oitenta reais); Vigência: 13/05/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 13/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0536/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 241/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campo de Treinamento de Remo de Praia (Beach Sprint). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 32.886,00 (trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais); Vigência: 13/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 13/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0537/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 242/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Grand Slam - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 25/05/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 13/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0538/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 243/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Detecção de Talentos - Sudeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Vigência: 14/05/2026 a 23/06/2026; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0540/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 244/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Projeto de Aquisição de Mobiliários. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 12.481,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta e um reais); Vigência: 18/05/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0541/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 559/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 22.453,79 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos); Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1335/25.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 560/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 2º Aditivo 2ª Realocação e da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 42.00,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº:1336/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 561/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos); Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº:1337/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 574/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 142.334,80 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1350/25.

Espécie: 2 º Termo Aditivo ao Convênio -TC nº 590/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2º Aditivo - Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 07/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1366/25.

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Edital Nº 90021/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para os Centros de Referência, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/05/2026. Data da Sessão Pública: 28/05/2026 - Horário: 08 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

Paulo Vitor Urbano dos Santos

Pregoeiro

Edital Nº 90027/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Fornecimento de licenças de solução de cibersegurança, integrada ao modelo Secure Access Service Edge (SASE), para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/05/2026. Data da sessão pública: 28/05/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO

Pregoeiro