Seção 3 — 18/05/2026

A comissão organizadora do Sindicato dos Empregados vendedores e Viajantes do comercio, Propagandista-Vendedores e Vendedores de produtos Farmacêuticos da Região do Vale do Sambito no Estado do Piauí, vem convidar os trabalhadores da categoria profissional diferenciada dos vendedores, viajantes e propagandistas, para assembleia geral de fundação do sindicato dessa categoria. A assembleia realizar-se-á no dia 25 de junho de 2026, as 10hrs em primeira chamada e as 11hrs em segunda chamada, localizada em sua sede na Av Senador Helvidio Nunes, n°600, Bairro Jardim Natal, CEP: 64607090, na cidade de Picos, estado do Piaui.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Picos/PI, 12 de maio 2026

Vantuiler Leite Chaves Junior

Membro da Comissão

Contrato: 016/2025. Projeto: "Gestão da política de inovação da Ufsm -Fatec.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ANPROTEC (03.636.750/0001-42). VALOR: R$ 880,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA(Com. Licitações).

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 16/06/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 14 de maio de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

Inexigibilidade nº 00057/2026. Objeto: Aquisição de Audiômetro, para atender ao Projeto MULTIUFPB. Empresa contratada: ACUSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.207.574/0001-59. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0485.00. Valor estimado de R$333.990,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2026, visando à contratação para o cargo de Pesquisador Mestre em Engenharia Química, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail [email protected], das 8h do dia 18/05/2026 até as 23h59min do dia 26/05/2026 (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 06/2026. O Edital completo estará disponível para consulta no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público- Inexigibilidade nº 06/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 13 de maio de 2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13019/14. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Média Complexidade. Entidade beneficiária expressa do repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar nº 202542770006, de indicação do Senador da República Sergio Moro, cadastrada no ESTRUTURA SUAS sob a Programação nº 411990520250002. Resolução CMAS nº 030/2025. Fornecedor: ASSOCIACAO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - 78.599.651/0001-37.

Valor máximo: R$100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em 13 de maio de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Espécie: Termo Aditivo nº 08.067.000.01/26. Data de Assinatura: 11/05/2026. Contratada: CONEC GÁS SYSTEM LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a alteração do prazo de execução e de vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Kaique da Silva Netto. Convênio: SCV/PROSOLO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato. Espécie: Termo Aditivo nº 08.201.000.01/26. Data de Assinatura: 14/05/2026. Contratada: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta, Cláusula Décima, Cláusula Décima Segunda e Cláusula Décima Terceira, respectivamente a dilação dos prazos de execução e vigência contratual, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Franscisco Manoel Correa Dias. Convênio: SCV/VLM-1.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 237512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TYAR COMPUTERS LLC.. Objeto: Cluster de Alto Desempenho. Valor: USD 140.531,82 (cento e quarenta mil, quinhentos e trinta e um dólares e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 198732026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGAS, Objeto: "Preparação e análises por microscopia eletrônica". Valor: R$ 31.960,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 211472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: "Aquisição De Material De Consumo". Valor: R$ R$ 19.842,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 211542026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição De Material De Consumo". Valor: R$ 41.593,54 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 211582026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: "Aquisição De Material De Consumo". Valor: $ 27.031,05 (VINTE E SETE MIL E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo 173482025-FUNPEC. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.222.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: E.L LOCADORA LTDA, (CNPJ: 40.990.350/0001-67). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027, Assinaram em 17 de abril de 2026, Sr. André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC, pela contratante, e a Srª. Lúcia Maria Ramalho Rocha de Melo, pela contratada.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 219/2026

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Finep 01.13.0235.11, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 219/2026

Objeto: Serviço Técnico presencial para instalação de Lasers Verdi

Fornecedor: LYNX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 00.565.830/0001-66.

Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

Campina Grande, 15 de maio de 2026.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro da CPL

Mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE

CNPJ 82.804.642/0001-08.

Para fins do disposto no art. 21, da Portaria 1095/MEC de 25 de outubro de 2018, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, informa que foram registrados 1939 (um mil e novecentos e trinta e nove) diplomas, no período de 10/10/2024 a 05/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

- Livro 58, registros de 26643 a 26844; - Livro 59, registros de 26851 a 27863; - Livro 60, registros de 27867 a 28630.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço: https://www.unochapeco.edu.br/minhauno/diploma-digital/diplomas.

CLAUDIO ALCIDES JACOSKI

Reitor da UNOCHAPECÓ