Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para fins de ajustes na Fase Preliminar.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant-AM, 15 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026-CPC/PMC

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecimento de Cabine de Atendimento Equipadas com Kit de Equipamentos, Operação, Manutenção e Suporte Técnico da Solução Tecnológica, bem como a disponibilização de Profissionais Especialistas para realização de atendimentos à distância, conforme condições deste Edital e seus anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa THETAMED TELEMEDICINA LTDA., CNPJ Nº 56.143.808/0001-82, os lotes 1 e 2. conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para fornecimento e execução em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM., 14 de maio de 2026

Matulinho Xavier Braz

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026-CPC/PMC

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital "Dr. Odilon Alves de Araújo" para o exercício de 2026. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08, apresentou melhores lances para os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 66, 67, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 86, 87, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, e 196; JCKFARMA LTDA, CNPJ Nº 46.992.067/0001-50, apresentou melhores lances para os itens; 8, 24, 26, 30, 33, 37, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 106, 107, 108, 109, 115, 117, 122, 125, 126, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, e 175. conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 15 de maio de 2026

Matulinho Xavier Braz

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026-CPC/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecimento de Cabine de Atendimento Equipadas com Kit de Equipamentos, Operação, Manutenção e Suporte Técnico da Solução Tecnológica, bem como a disponibilização de Profissionais Especialistas para realização de atendimentos à distância, conforme condições deste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: THETAMED TELEMEDICINA LTDA., CNPJ Nº 56.143.808/0001-82, que apresentou os melhores lances para os lotes: LOTE 01: Item 01Unidade: UN/MÊS. Quantidade: 05. Valor Unitário: R$ 6.400,00. Item 02 Unidade: UN/MÊS. Quantidade: 11.000. Valor Unitário: R$ 7,00. LOTE 02: Consultas especializadas registradas conforme segue: item 1) R$ 325,00; item 2) R$ 325,00; item 3) R$ 325,00; item4) R$ 325,00; item 5) R$ 325,00; item 6) R$ 325,00; item 7) R$ 325,00; item 8) R$ 300,00; item 9) R$ 325,00; item 10) R$ 325,00; item 11) R$ 325,00; item 12) R$ 325,00; item 13) R$ 300,00; item 14) R$ 300,00; item 15) R$ 325,00; item 16) R$ 325,00; item 17) R$ 325,00; item 18) R$ 325,00; item 19) R$ 325,00; item 20) R$ 325,00; item 21) R$ 325,00; item 22) R$ 325,00; item 23) R$ 325,00; item 24) R$ 325,00; item 25) R$ 325,00. Conforme descrição dos itens em cada lote, e valores registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento e execução em período de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 14 de maio de 2026. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026-CPC/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital "Dr. Odilon Alves de Araújo" para o exercício de 2026. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08, vencedora dos itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 66, 67, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 86, 87, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, e 196, e JCKFARMA LTDA, CNPJ Nº 46.992.067/0001-50, os itens; 8, 24, 26, 30, 33, 37, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 106, 107, 108, 109, 115, 117, 122, 125, 126, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, e 175. Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo nº 023/2026 - CCSC,

Por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50 no Município de Canutama/AM, Convênio nº 038892/2025/CAIXA, portal Bolsa Nacional de Compras/BNC, no endereço https://bnc.org.br/. Data/Horário da Sessão Pública: 25/06/2026, às 9h30min -Horário de Brasília. Data/ Horário do Final de Propostas: 24/06/2026, até às 17h - Horário de Brasília. Edital e anexos disponíveis gratuitamente pelo portalhttps://www.jutai.am.gov.br/transparencia.

Canutama/AM, 15 de maio de 2026.

Afrânio Carvalho e Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026-CCC

A Prefeita Municipal De Coari Em Exercício no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CCC, Processo n° 772/2024-SEMOB, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 97.544.968/0001-10, valor global de R$ 944.188,10 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e dez centavos.); II - Adjudicar o menor preço global a empresa OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o n° 97.544.968/0001-10, Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021), objeto do presente processo licitatório; III-Determinar ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal e Diário Oficial da União.

Coari-AM, 14 de maio de 2026.

FABÍOLA DE FREITAS REBELO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1029/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada, com vistas à Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n 35.094.501/0001-69, arrematante do ITEM 04, com valor global R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais); MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ n 38.048.013/0001-03, arrematante dos ITENS 01 e 03, com valor global R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); STERMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 57.498.660/0001-61, arrematante do ITEM 02, com valor global R$ 5.299,00 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais).

Itacoatiara - AM, 11 de maio de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1273/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1273/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Maior Percentual de Desconto, por item, de Combustíveis, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa AUTO POSTO ITA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n 12.440.157/0001-17, arrematante dos ITENS 01, 02 e 03.

Itacoatiara - AM, 11 de maio de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM