Seção 3 — 18/05/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026-CC PMI/BAA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que, a partir desta publicação até o dia até o dia 18 de maio de 2027 estará aberto o Credenciamento nº 006/2026-CC PMI/BA, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de decoração, ornamentação, ambientação, locação de artigos de ornamentação, mobiliários, cadeiras, mesas, estruturas decorativas, iluminação cênica, telão de LED, backdrop, grid/boxtruss, sonorização e demais itens correlatos. Os interessados em participar deverão entregar o envelope no seguinte endereço: Sede da Prefeitura Municipal de Ibotirama, localizado na Praça Ives de Oliveira, 78, 1º Andar, Setor de Licitação - Centro - Ibotirama-Ba Das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (77) 3698-2018 ou 1027/1028. O edital de credenciamento permanecerá disponível, durante toda sua vigência, no site eletrônico: https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial e https://www.gov.br/pncp/pt (PNCP), podendo os interessados se credenciar a qualquer momento durante a vigência do credenciamento.

YARA A. FARIAS

ZILMA RITA D. TEIXEIRA DE VASCONCELOS

EDUARDO FERNANDES DE S. FILHO

p/ Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Processo Administrativo n° 134/2026 -

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA E QUALIDADE PROFISSIONAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DA FANFARRA: FAITA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 18/05/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2026 às 10:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré, 15 de maio de 2026.

NADINE GOMES DOS SANTOS

Superintendente de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 3/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Praça Dom Pedro II no Município de Itagi/BA -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 11/06/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 14 de maio de 2026.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 4/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Substituição de cobertura do Mercado Municipal no Município de Itagi/ba-tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 11/06/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 14 de maio de 2026.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ATENDENDO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO CONFORME INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E COMO ÀS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 29/05/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

A COMISSÃO

Processo Administrativo: 022/2026. Contrato 096/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.209.965/0008-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor: R$ 1.184.833,33 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21.

REPUBLICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica nº 007/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 027/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Rodrigues Lima. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 01 de junho de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 02/06/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica nº 009/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 032/2026. Objeto: a contratação de empresa para reforma e requalificação praça Barão do Sincorá no município de Ituaçu. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 08 de junho de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 09/06/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

REPUBLICAÇÃO.

OMUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica nº 008/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 031/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de praça localizada no distrito de tranqueiras no município de Ituaçu, Bahia. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 09 de junho de 2026. Abertura: às 09h:30m do dia 10/06/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu-BA 15 de maio de 2026.

Matheus Gonçalves Peixoto

Agente de contratação