Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/05/2026 às 08:30 do dia 29/05/2026. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/05/2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00 horas do dia 29/05/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tortas, doces, salgados e kits lanche para atender as necessidades do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 15 de maio de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e material de limpeza de primeira necessidade, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas de assistência social do município, como benefício eventual, em conformidade com a Lei Municipal nº 995/2017, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 14 de maio de 2026

Weliton de Jesus Santos

Secretário Municipal de Assistencia Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de blusas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas relacionadas aos eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 15 de maio de 2026

CHEIRLA DOS SANTOS SOUZA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, materiais de consumo, insumos, acessórios e equipamentos destinados à realização de exames laboratoriais nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, parasitologia e demais rotinas laboratoriais, visando atender às necessidades do Laboratório Municipal Orlando Campos, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 15 de maio de 2026.

ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 15 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BAHIA. Empresa vencedora: UNIÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELI - ME (40151613000144). Conforme indicado na proposta de preço, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina-BA, 15 de maio de 2026.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino. Data da Sessão: 08/06/2026, às 09h:00min (horário de brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 -

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas de fechamento, banheiros químicos, sistemas de sonorização e iluminação, bem como demais itens necessários, com disponibilização de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 01/06/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 15 de maio de 2026.

WADSON OLIVEIRA ROCHA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 de acordo com o PAD Nº 070/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO- BA. Abertura: 27 de maio de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 15 de maio de 2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001820/000053/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. OS TRABALHOS COMPREENDERÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OBSTÁCULOS, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PISTA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E USO COMUNITÁRIO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , a partir das 08h00min do dia 19 de maio de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 21 de maio de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

GLEICYELLEN DE SOUZA MELO

Superintendência de licitações e contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006150/000039/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO, PARA CONFECÇÃO E ENTREGA ÚNICA DE CAPAS PARA EMPENHO E CAPAS PARA PROCESSOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO, EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 02/06/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

GLEICYELLEN DE SOUZA MELO

Superintendência de licitações e contratos

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 028/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, visando atender às demandas das diversas secretarias do município de Pilão Arcado - BA. Início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 18/05/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 29/05/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas será às 09:05 horas do dia 29/05/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 29/05/2026 (Horário de Brasília) Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 15 de maio de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro