Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo: Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Sessão: dia 20 de maio de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).

Motivação: Por força dos subitens (13.1) e (13.3) do edital. E-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação. Publique-se!

Iguatu-CE, 15 de maio de 2026.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0514.01/2026 - AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.1/2025, 04.001.2/2025, 04.001.3/2025, 04.001.4/2025, 04.001.5/2025, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedores beneficiários das Atas de Registro de Preços as empresas: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA- CNPJ Nº 57.806.857/0001-10, no valor de R$ 787.190,04; COMERCIAL DMS LIDA - CNPJ Nº 40.498.101/0001-59 no valor de R$ 447.828,75; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO - CNPJ Nº 22.684.715/0001-43 no valor de R$ 698.570,52; PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.988.888/0001-58 no valor de 3.184.534,17; BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 10.394.436/0001-66 no valor de R$ 6.433.224,32. Eu, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO no dia 15/05/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N° 0514.01/2026 - AD, cujo objeto é o Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Itapiúna-CE, com o valor global de R$ 1.983.642,90 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), sendo R$ 126.045,00 para 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; R$ 67.338,10 para COMERCIAL DMS LIDA; R$56.484,00 para L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO; R$ 689.899,00 para PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; R$ 1.043.876,80 para BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 15 de maio de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará, conforme projeto básico e Plano de Ação Nº 09032025.085531/2025.

Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 18 a 31 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 01 de Junho de 2026, às 08h30min.

O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 18 de Maio de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.06.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de Notebooks destinado a implantação de laboratório em 02(duas) escolas de tempo integral, junto a rede Municipal de Ensino no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.

Início de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 02 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 15 de maio de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.14.5

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.14.5, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de estudos técnicos e projetos (preliminar, básico e executivo), incluindo orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos à reforma/construção de prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão pública marcada para o dia 07 de julho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Juazeiro do Norte/CE, 14 de maio de 2026

Márcia Pereira da Silva Franca

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Dispensa Eletrônica Nº 2026.04.10.03/DE

Dispensa Eletrônica Nº 2026.04.10.03/DE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação do almoxarifado do prédio do Bolsa Familia na Sede do Municipio de Mauriti-CE, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Ambiental Soluções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.994.347/0001-65; no Valor Total de R$ 44.993,83 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 15 de maio de 2026.

Cláudia Fernanda Moreira

Ordenadora de Despesa da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho

1º Aditivo - Contrato N° 20250307

Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de Valor - Contrato N° 20250307. Decorrente da Carona N° 2025.09.26.01-CA. Valor total do contrato realinhado: R$ 1.505.382,27. Data da assinatura: 30/04/2026. Município de Miraíma/CE - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Francisco Cícero Albuquerque Araújo e de outro lado à empresa IVG Brasil LTDA, representada pelo Sra. Debora Rocha Costa. Vigência do Contrato: 08/10/2026.

Pregão Eletrônico Nº 5.003/2026

O Município de Novo Oriente/CE torna público o adiamento do PE nº 05.003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas localidades de Flor do Campo, cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e três Irmãos, no Município de Novo Oriente/CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no MAPP nº 3026, vinculadas ao Termo de Convênio nº 110/2026, firmado junto à superintendência de obras públicas do Estado do Ceará (Sop/CE), e ao Processo nº 43022.011997/2025-44, visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Em razão de alteração no Edital. A nova data de abertura será em 02 de junho de 2026, as 09:00 horas. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 15 de maio de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)

Processo Administrativo de Adesão N° 004/2026. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04. Ata de Registro de Preços N.º 202505230002. Unidade Gestora Aderente (CARONA): Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará. Extrato de Adesão N° 004/2026. O Ordenador de Despesas do Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Luis Gonzaga Josino, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços N.º 202505230002 , celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04 , gerenciada pela Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para prestação de serviço de organização, filmagem, segurança e fornecimento de alimentação da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). Por intermédio do Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos. No valor global de R$ 410.123,00 (quatrocentos e dez mil e cento e vinte e três reais). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: A. F. Oliveira da Silva; CNPJ Nº: 22.805.799/0001-26; Endereço: Rua Benício Diógenes, 1060, A, Américo Bezerra, Jaguaribe / CE - CEP: 63.475-000; Representante: Adiel Felipe Oliveira da Silva; CPF: ***.059.253-**; e-mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Orós/CE, 15 de maio de 2026. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425

PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425 Título: Aviso de Prorrogação de Prazo de Ata de Registro de Preços - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 1905.01/2025 - SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.070425- Registrante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: PERSONAL SEARCH CNPJ nº 17.223.401/0001-03 - Finalidade: Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços epigrafada que tem como objetivo o Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviço, na Elaboração de Projeto de Educação Maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE - Nova Vigência: 20/05/2026 à 20/05/2027 - Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 18/05/2026 - Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; - Signatários: Sylnara Aparecida Costa Abreu (Registrante); Fábio de Carvalho Pessoa (Beneficiária).

Pacujá - CE, 15 de maio de 2026

Sylnara Aparecida Costa Abreu

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação