Seção 3 — 18/05/2026

2º Termo Aditivo ao contrato nº. 046/2024 referente Concorrência Presencial n°. 009/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ n°11.223.381/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Ampliação Etapa 1 UBS Nair Pereira Borges, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Proposta nº 1732645980, Convênio nº 1730808336. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor Contratual. Fundamento legal: Arts. 124, e 125 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 17/04/2026. Valor aditivado R$: 34.371,60 (Trinta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Matrinchã - GO, 15 de maio de 2026. HAMILTON CESAR MANTOANELLI HITA - Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 053/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.CNPJ: 03.783.850/0001-00. OBJETO: Contratação do SENAI (serviço nacional de aprendizagem industrial) objetivo a promoção de qualificação social e profissional por meio de cursos profissionalizantes para até 100 trabalhadores informais, com foco na inclusão produtiva e na formalização, incluindo a entrega de kits de ferramentas para estimular o empreendedorismo e fortalecer microempreendimentos no setor da construção civil, aos beneficiários do projeto "AJUDANDO A CONSTRUIR", objeto do Convênio nº 986644/2025, celebrado entre o Município de Matrinchã/GO e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Contrato nº 040/2026. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Assinatura: 15 de maio de 2026. Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026. PROCESSO: 1356/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores. Matrinchã - GO, 15 de maio de 2026. HAMILTON CESAR MANTOANELLI HITA - Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo nº 2706/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Implantação de um bloco de 2 salas de aula na Escola Municipal José Marques de Brito no município de Montividiu do Norte, nos termos do projeto básico de engenharia e plano de trabalho, Emenda nº 1249.2/2025, Processo nº 202500005013618. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404.

Montividiu do Norte - GO, 15 de maio de 2026

Juliane Oliveira Santos e Silva

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 11/2026- Lei 14.133/2021

Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2859/2026 O Município de Montividiu do Norte-GO do Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2026, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Uniformes Escolares, Livros Didáticos e Paradidáticos com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 991.2/2025, destinada a atender as demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Montividiu do Norte-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 02/06/2026 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 02/06/2026 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 02/06/2026, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/05/2026 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3384-6282; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte - GO.

15 de maio de 2026

Juliane Oliveira Santos e Silva

Pregoeira

Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração

Contratada: RC ambiental consultoria ltda

Objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta seletiva, triagem, manejo, transporte e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos secos recicláveis e instalação de pev's modelo grades para recebimento dos recicláveis, visando atender as demandas do Município de Morro Agudo de Goiás-Go. contrato n°: 40/2026vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

Valor global do contrato: r$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 1113/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação de adutora de água bruta, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas constantes no edital, no Termo de Referência, nos projetos de engenharia e demais documentos que integram o processo, observadas as normas técnicas pertinentes e a legislação vigente, Emenda Parlamentar nº 202539000012. Data da sessão: 03/06/2026 às 08hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site - https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]; Fone: (64) 3195-0052/99307-3449.

Mossâmedes-GO, 15 de maio de 2026

RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO

Pregoeira

PREGãO ELETRôNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELETRONICO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 013/2026 para a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, categoria passeio, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, combustível flex, destinado ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do fundo municipal de saúde de Mozarlândia/GO - plataforma utilizada será bll, //bll.org.br abertura será dia 01 de junho de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086.

ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 013/2026, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanente, e materiais de consumo, compreendendo aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Niquelândia, 15 de maio de 2026

Claudia Mendes Peixoto dos Santos

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2026

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2026

O município de Ouvidor-GO anuncia que a publicação do resultado final do Chamamento Público nº 001-2026, para fomento à produção de projetos do Ciclo 2, da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc, está disponível no site oficial da prefeitura:https://ouvidor.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc.

Lilian do Nascimento Arruda

Secretária de Cultura

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 001/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de projetos destinado ao fomento à produção artística cultural, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no dia 15/05/2026 e termino no dia 31/05/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 15 de maio de 2026. Ramon Fanck da Silva - Secretario de cultura

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 002/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público para premiação dos fazedores de cultura do município de Planaltina/GO, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no dia 15/05/2026 e termino no dia 31/05/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 14 de maio de 2026. Ramon Fanck da Silva - Secretario de cultura.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 003/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público para premiação das entidades e grupos/coletivos formais e informais com base na Política Nacional Cultura Viva do município de Planaltina/GO, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no dia 15/05/2026 e termino no dia 31/05/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 14 de maio de 2026. Ramon Fanck da Silva Secretario de cultura

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 004/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público para fomento de projetos de formação e capacitação dos fazedores de cultura com base na Política Nacional Cultura Viva do município de Planaltina/GO, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no dia 15/05/2026 e termino no dia 31/05/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 14 de maio de 2026

Ramon Fanck da Silva

Secretario de Cultura