Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e entrega de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Rondonópolis-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 14 de Maio de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. Este instrumento tem por objeto aditiva o valor do contrato em R$ 25.228,00 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais), com respaldo legal conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e cláusula sétima do Contrato original. CONTRATADA: A.G. DE SOUZA PRODUÇÕES E RODEIOS CNPJ: 61.220.937/0001-67. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do

contrato original. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Salto do Céu, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2026, Seção 3, página 218, nos seguintes termos: Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições constantes na publicação original. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 001/2026. Matrícula n. 156

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040077/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Salto do Céu/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: - Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos; - Executar as obras e serviços de engenharia necessário; - Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais, conforme anexos. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e global no valor R$ 2.798.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil reais). O valor será registrado em Contrato. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 14 de maio de 2026

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

Ata 003/2026 - Processo Licitatório 031/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SAMAMBAIA-MA. Empresa Fornecedora: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA CNPJ Nº 36.271.505/0001-38, valor total: R$: 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) cujo objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 04/07/2025. Vigência por 12 meses.

Santa Cruz do Xingu - MT, 15 de Maio de 2026.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, DENOMINADA RODOVIA HENRIQUE ADOLFO FERRONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-163 E O KM 08 DA REFERIDA RODOVIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 8,00 KM, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. A suspensão ocorre em razão da necessidade de readequação da planilha orçamentária do edital. Nova data para realização do certame será divulgada posteriormente pelos meios oficiais. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso, em horário normal de expediente, das 07h00 às 17h00 (HORÁRIO OFICIAL DE SORRISO), através do telefone (66) 3545-4700, e-mail [email protected], ou pelos sites Prefeitura Municipal de Sorriso e Licitanet.

Sorriso - MT, 15 de maio de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Admin. n° 00027192/26

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, neste ato representado pelo Agente de Contratação da Secretário Municipal de Viação e Obras, divulgar o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 012.2026, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de maquinário leve e pesado, bem como de caminhões, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Viação e Obras, do Município de Várzea/Mt. Neste ato, também o Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021. Em favor das empresas: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.135.499/0002-26) com o lote: 2 no valor total de R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais). EXTRA MÁQUINAS S.A. inscrita no CNPJ sob nº 19.293.041/0005-75 com o lote: 1 no valor total de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.086.529/0001-29 com o lote: 3 no valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.149.811/0001-33 com o lote: 4 no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) e TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.416.362/0001-93 com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 2.009.500,00 (dois milhões e nove mil e quinhentos reais).

Várzea Grande - MT, 8 de maio de 2026

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretário de Viação e Obras

LANDOLFO L VILELA GARCIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Proc. Adm. n 58/2026. Adendo n 01 ao Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) vinculado à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50 (Proposta nº 32878/2024 - Instrumento 970250). O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a presente alteração, substituindo a pregoeira anteriormente designada para conduzir o pregão em epígrafe da seguinte forma: No texto onde está escrito: Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira a Sra. Rutineia Oliveira da Silva a qual será assistida pela Equipe de Apoio (...). substutuir pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro o Sr. Murilo Faustino Rodrigues o qual será assistido pela Equipe de Apoio (...). Por entendermos que o presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas. Publique-se. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2D44F65D9CA3CEF25 3A3E2C32A6435304825D7CA.

Aquidauana/MS, 15 de maio de 2026.

Mauro Luiz Batista

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025

ERRATA N. 001/2026 À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Pregoeira do Município de Camapuã-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna pública a errata na Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da Assomasul n. 4086, de 06/05/2026, páginas 262 e 263, referente à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ N. 19.061.289/0001-87, conforme segue:

1. ONDE SE LÊ: Empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ sob o nº 19.061.289/0001-87, vencedora dos Lotes 02 e 03, no valor total de R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais).

2. LEIA-SE: Empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ sob o nº 19.061.289/0001-87, vencedora dos Lotes 02 e 03, no valor total de R$ 161.450,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Adjudicação e Homologação, que não conflitem com esta errata. Cód. e-SFINGE do TC/MS: 00C0C64E9D83BD4DB9243EB9B92EADC0873CF339

Camapuã/MS, 14 de maio de 2026.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

PREGOEIRA

Processo Administrativo nº 013/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

TERMO DE RETIFICAÇÃO E DECISÃO DE SANEAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026

A Pregoeira do Município de Camapuã/MS, nomeada pela Portaria 050/2025, no exercício de suas atribuições legais e em observância ao dever de saneamento processual, promove a adequação normativa do Edital de Chamada Pública n. 001/2026 quanto aos requisitos de habilitação sanitária. Com relação ao Edital n. 001/2026, publicado em 27/03/2026, no Diário Oficial da Assomasul n. 4061, página 232 e publicado em 31/03/2026, no Diário Oficial da União n. 61, Seção: 3, página 319, fica suprimida a exigência de autorização expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) constante nos itens 2.3.1-IV, 2.3.2 IV e 2.3.3-VIII, do instrumento convocatório, uma vez que comprovação de regularidade sanitária para produtos de origem animal é aferida mediante registro no Serviço de Inspeção competente (SIM, SIE, SIF ou SISBI). Referida medida fundamenta-se no poder de autotutela, conforme sedimentado pela Súmula 473 do STF e no Art. 55, §1º, da Lei n. 14.133/2021, prescindindo de nova publicidade por não afetar a formulação das propostas. O saneamento, pautado nos princípios do Art. 5º da mesma Lei e no formalismo moderado, assegura a regular continuidade da sessão e a eficácia do julgamento sob a égide do interesse público.

Camapuã/MS, em 14 de maio de 2026.

Maria Elizangela Nogueira Cardoso

Pregoeira