Seção 3 — 18/05/2026

Contrato n° 029/2026, Processo Licitatório nº 003/2026, Concorrência nº 003/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado de concreto e drenagem pluvial da Serra do Pita Fogo e Serra da Vila Marques, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, de conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 955890/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 001598/2024. Valor Global do Contrato R$713.115,78 (setecentos e treze mil e cento e quinze reais e setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 08/05/2026 até 08/05/2027. Inhapim/MG, 15 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 02/06/2026 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 15 de maio de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ETAPA 01, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG."

Contrato firmado com a empresa MORAIS E FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.581.507/0001-44. Valor do Contrato: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. A dotação orçamentaria estabelecida nº 02.11.08.244.0034.1.117.4490.51.00 - Red. 561 - Fonte 1.700.83/1.706.00/1.500.99. Elder Cassio de Souza Oliva. Autoridade Competente

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que abertura do Processo Licitatório nº 027/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2026, objetivando a Aquisição de Painel de Led Outdoor para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Itabirinha - MG. A Sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, às 09h30 na sede da Prefeitura Municipal, localizada na rua Candido Bacelar, nº 67 - centro - cidade de Itabirinha/ MG /. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA 016/26 - PL 20067/25

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento a Secretaria de Educação. Contrato Nº 42/2026: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 582.015,34 - Contrato Nº 43/2026: Cooperativa Terra Mineira - CNPJ: 60.999.795/0001-15 - Valor Total: R$ 226.565,69 - Vigência dos Contratos: 31/12/2026

ADESÃO Nº 101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8137/2026

- Objeto: Contratação de empresa especializada através de adesão à Ata de Registro de Preços PE 24/2025, PL 47/2025 da CODAP, para eventual e futura contratação de Empresa especializada na confecção de uniformes profissionais para uso dos servidores do CODAP e uniforme escolares para atendimento da rede municipal de ensino dos municípios consorciados. Contratada: Maroto Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 22.497.341/0001-57 - Valor Total: R$ 1.131.212,30 - Vigência: 12 meses

DISPENSA Nº 95/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4889/2026

- Objeto: Contratação direta com dispensa de licitação perante o Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, visando o fornecimento de serviços médicos e procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares. CNPJ: 05.802.877/0001-10 - Valor Total: R$ 26.910.808,13 - Vigência: 12 meses

Proc. nº 78/26, Pregão Elet. nº 18/26, com data de abertura para o dia 19/05/26, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução dos procedimentos: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas por elemento, foi SUSPENSO. O Termo de Suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 15 de maio de 2026

Rogério Antônio Campagnoli da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna pública RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Processo Licitatório nº 025/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos veterinários e itens operacionais. Altera-se os descritivos e/ou quantidades dos lotes 24, 31, 34 e 36. Fica a data de abertura da sessão alterada para o dia 03/06/2026, as demais cláusulas, permanecerão inalteradas. O edital retificado está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Esclarecimentos e informações pelo [email protected] ou telefone nº (33) 3734-3600/ 3608.

JAIRO BATISTA PONTES

Pregoeiro

Quarto termo aditivo ao contrato nº. 009/2024

para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, que entre si fazem, de um lado, o Município de Itaobim/MG, relativo ao processo administrativo licitatório nº. 5450/2024 - concorrência eletrônica nº 013/2024. CONTRATANTE: Município de Itaobim CONTRATADA: Luterplan Construções e Terraplenagem ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato principal por mais 03 (três) meses, fixando-se o vencimento em 25 de julho de 2026. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/2024. Cláucio Melgaço Damasceno Agente de Contratação

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma E Ampliação Da Praça São Sebastião Em Monsenhor Isidro, Itaverava-Mg, Através Do Contrato De Repasse 963988/2024/Mtur/Caixa, abertura dia 02/06/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site

https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

Wanderley Lopes

Prefeito

Processo Licitatório Nº 50/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e periféricos de informática em geral, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Iturama.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/06/2026.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/06/2026.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 15 de maio de 2026.

Luiz Alberto Albuquerque Souza

Secretaria Municipal de Administração

Credenciamento nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026

Objeto: Credenciamento de empresas jornalísticas com abrangência regional para prestação de serviços de veiculação de publicidade institucionais e de utilidade pública.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 15 de maio de 2026.

Luiz Alberto Albuquerque Souza

Secretaria Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo Licitatório nº 012/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a REABERTURA do Processo Licitatório nº. 012/2026, Pregão Eletrônico nº. 005/2026. OBJETO: O Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Itutinga-MG. Data da Sessão: 29/05/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 28/05/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 15 de maio de 2026

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito

Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para construção do UBS Centro Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240002 do Ministério da Saúde e NS1 no Projeto Jaiba, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240001 do Ministério da Saúde, obras no Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Construtora e Locadora Jaíba Ltda, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 14.223.592/0001-15, com sede em Jaíba/MG, UBS NS1; Vigência: Fica prorrogado que a vigência que era 20/05/2026, passará a vigorar até 19/05/2027; Data do Aditivo: 20/05/2025; Assinatura: pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretário Municipal de Jaíba/MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO Nº. 41/2026 -

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 41/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 12/2026, para contratação de empresa na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento de todos os equipamentos necessários á execução do serviço, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 15 de maio de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações