Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 004/2026. Abertura: 03 de junho de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mediante contrato de financiamento nº 423.777/26, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e o município de Santa Vitória, em estrita conformidade com o termo de referência e demais documentos constantes na pasta técnica do edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 12:00h às 18:00h, e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória/MG, 15 de maio de 2026.

André Aparecido da Silva

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREGÃO presencial

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 045/2026, na modalidade Pregão n.º 015/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, compreendendo sonorização de pequeno e médio porte com iluminação, locação de palco em estrutura metálica, tendas piramidais, grades de proteção, camarins, painel de LED, bem como prestação de serviços de propaganda volante e realização de shows artísticos com banda regional, destinados à realização de eventos culturais, esportivos, religiosos e sociais promovidos pela Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 02/06/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima

Santana do Manhuaçu-MG, 15 de maio de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

PRC 040/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de insumos e reagentes originais para equipamento Analisador Hematológico Automatizado MINDRAY AUD BC5300 da marca LABTEST. RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação dos reagentes, no valor global estimado de R$ 100.850,00 (cem mil oitocentos e cinquenta reais) nos termos da Inexigibilidade nº 010/2026. Contratada: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0058.2232.3.3.90.30, ficha 438, fontes 1500, 1621,1600 e 1635.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 - PRC 041/2026

Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI/MG para implantação do Sistema de Ensino SESIMINAS na Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, 1º e 2º período), compreendendo, de forma integrada e indissociável, a disponibilização de material didático para alunos e professores, a realização de formação continuada de gestores e docentes, a prestação de assessoria pedagógica e o acesso à plataforma educacional (Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA). RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação, no valor global de R$ 771.270,00 (setecentos e setenta e um mil duzentos e setenta reais), nos termos da Inexigibilidade nº 011/2026. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI/DRMG), CNPJ sob o nº 03.773.834/0001-28. Dotação Orçamentária: 02.06.05.12.365.0018.2042.3.3.90.32 - ficha 299 - fontes 1500 / 1540 / 1571 / 1573; 02.06.02.12.361.0019.2045.3.3.90.39 - ficha 207 - fontes 1500 / 1540 / 1570 / 1573; 02.06.02.12.361.0019.2045.3.3.90.32 - ficha 205 - fontes 1500 / 1540 / 1571 / 1573; 02.06.05.12.365.0018.2042.3.3.90.39 - ficha 301 - fontes 1500 / 1540 / 1571 / 1573.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 041/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de dois trechos de pavimento em Alvenaria Poliédrica, em Estradas Vicinais, localizado no Distrito de Fechados (Gerais/Maru) - e Comunidade de Campo Alegre, zona rural do Município de Santana de Pirapama/MG, viabilizada por meio da Resolução SEGOV nº 16 de 29 de abril de 2025 nº ° 1490.01.0002389/2025-98/2025. Abertura das propostas 26/06/2025 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Avenida Santana, nº 101, Centro, CEP: 35.785-000, Santana de Pirapama/MG, site https://santanadepirapama.mg.gov.br/ - https://licitar.digital/.

Santana de Pirapama/MG, 15 de maio de 2026.

MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026

A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG comunica a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026, referente à INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, na modalidade de CREDENCIAMENTO 03/2026, cujo OBJETO é o Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Mecânicos, Elétricos e de Funilaria, Molas, Retífica, Solda e Torno, Visando a Manutenção dos Veículos e Máquinas de Frota do Município de São Félix de Minas/MG. O Recebimento dos Documentos de Habilitação e das Propostas Será a Partir do Dia 19 maio de 2026, às 08h00, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, ou por via E-mail: [email protected] edital poderá ser consultado e obtido no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, e por meio do ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 19/05/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected], com Silvison Cabral da Silva - Agente de Contratação.

São Félix de Minas/MG, 15 de maio de 2026

SILVISON CABRAL DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROC. 027/2026

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação, Proc. 027/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE Nº. 981002/2025/MCIDADES/CAIXA.

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 05/06/2026, às 09:00hrs.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. São Geraldo do Baixio, 15/05/2026. Stefane Izidoria de Araújo - Agente de Contratação.

São Geraldo do Baixio, 15 de maio de 2026

STEFANE IZIDORIA DE ARAÚJO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº. 026/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Organização E Realização De Competição Equestre Para Atender As Demandas Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Julgamento: 03/06/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br

Julio Fagner Costa Guimarães

Agente de Contratação.

AVISO DE adesão a registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí torna público a intenção em aderir a Ata de RP nº. 004/2024, oriunda do PE nº 05/2024 - Proc. nº 006/2024, Do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro De Desenvolvimento Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré E São Francisco - Cimvales, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS Para Eventual Aquisição De Medicamentos, Materiais De Consumo, Saneantes E Bens Duraveis Duráveis De Uso Hospitalar, Odontológico E Laboratoriais, Em Atendimento A Demanda Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro De Desenvolvimento Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré E São Francisco - Cimvales". Fornecedor: Mediocenter Ltda, inscrito no CNPJ nº. 51.910.969/0001-30.

Julio Fagner Costa Guimarães

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna público a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº. 005/2026, Processo Licitatório nº 018/2026. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente, Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio De São João Do Pacuí-Mg. Fica alterado o subitem 9.11 da clausula 9 o edital, bem como a renumeração dos demais subitens desta cláusula. Fica acrescido o subitem 14.3.4 na cláusula 14 do Anexo I. Nova data de julgamento: 08/06/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br ".

Julio Fagner Costa Guimarães

Agente de Contratação

Contrato nº 12/2026 - Processo Licitatório Nº 012/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de São José do Divino /MG - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Convênio Nº 1103765-22/992294/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representados pela Caixa e o Município de São José do Divino -MG, Município São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELLI, Valor global: R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões Trezentos Mil Reais). Adjudicação 05/05/2026, Homologação 05/05/2026 Ass. Contrato: 13/06/2026. Geraldo Guedes rodrigues, Prefeito