RETIFICAÇÃO
Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 274. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 650/2026. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP. Paragominas, 15 de maio de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 192/2026 ao CONTRATO Nº 1142/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00004-PMP/ WD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo por igual período. Vigência: 18/05/2026 a 15/10/2026. Prazo para execução dos serviços: 18/04/2026 a 16/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 751/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00060-SRP-PMP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Fornecimento kit lanche, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vistas a suprir as necessidades de apoio logístico em atividades institucionais, tais como reuniões, capacitações, oficinas, workshops, fóruns, visitas técnicas, ações de campo e demais eventos promovidos pela administração pública". Valor Total: R$ 74.500,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 752/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00060-SRP-PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Fornecimento de água mineral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento, com vistas a suprir as necessidades de apoio logístico em atividades institucionais, tais como reuniões, capacitações, oficinas, workshops, fóruns, visitas técnicas, ações de campo e demais eventos promovidos pela administração pública". Valor Total: R$ 149.950,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 677/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026-PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para serviços de hospedagens, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo". Valor Total: R$ 417.300,00. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 694/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros de alimentação, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Total: R$ 60.602.07. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 713/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 2.960.936,38. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: CUSTEIO-EMENDA / FMS-EMENDA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
CONTRATO Nº 746/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00006-PMP, GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, visando a cobertura securitária de ambulâncias pertencentes à frota municipal, com cobertura contra sinistros, danos materiais, danos corporais, roubo, furto e demais eventos previstos em apólice, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde". Valor Total: R$ 47.764,80. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
CONTRATO Nº 705/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-SRP-PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas". Valor Total: R$ 83.562,00. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 39.307-X / C/C: 50.278-2 / C/C: 50.504-X / C/C: 50.282-0. Ordenado al.r de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Soci
CONTRATO Nº 644/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor Total: R$ 314.852,21. Vigência: 27/04/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS / CUSTEIO SUS / Conta 31925 Agencia 574.688.193-3 Proposta 36000671772202500 Emenda Individual (PAP). Ordenador de Despesa: o Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00008-PMP-REABERTURA. Objeto: "Aquisição de insumos nutricionais (rações fareladas e extrusadas) de alta performance, destinados à alimentação de peixes nas fases de alevinagem, crescimento e terminação, para atender ao projeto de fomento à piscicultura e repovoamento de peixes nativos (tambaqui, tambatinga e curimatã) no município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 22/05/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 15 de maio de 2026.
Milcilene Nascimento Dos Santos
Pregoeira
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00013-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, trechos Paragominas - Ulianopólis / Paragominas - Dom Eliseu e Paragominas - Marabá / Marabá - Paragominas às famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Data de Abertura: 22/05/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 14 de maio de 2026.
Adriana Almeida Lima
Pregoeira
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00012-PMP. Objeto: "Aquisição de grama natural em placas/tapetes, destinada à implantação de cobertura vegetal e acabamento paisagístico dos canteiros integrantes do projeto de revitalização da rota pomar - corredor verde produtivo do município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 22/05/2026 às 8h30. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 14 de maio de 2026.
Milcilene Nascimento Dos Santos
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00035-SRP-PMP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00035-SRP-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada, compreendendo refeições do tipo marmitex, serviço de coffee break e refeições em sistema self-service (buffet livre), destinados ao atendimento das demandas institucionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR, incluindo o preparo, fornecimento, acondicionamento e, quando couber, a disponibilização de estrutura e suporte necessários à execução dos serviços, em conformidade com as necessidades da administração". Data de Abertura: 02/06/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 12 de maio de 2026.
Lucidalva Costa Silva
Pregoeira