Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026

Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Presencial Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme contrato de Repasse Nº 885714/2019/MDR/CAIXA. Valor Global Máximo Estimado: R$ 1.182.104,82 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e quatro reais e oitenta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/06/2026 (quarta-feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital: www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 99975-1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 16 de maio de 2026.

PAULO CRUZ

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 16/2026 - SRP nº 12/2026

Processo Licitatório Nº 033/2026 Pregão Eletrônico N° 016/2026, SRP nº 012/2026, OBJETO: Registro preço para Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos destinados á banda fanfarra do Município de Joaquim Nabuco, visando atender ás necessidades de atividades cívicas, culturais e educacionais do Município, Valor R$ 180.725,34 (cento e oitenta mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de Maio de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29 de Maio 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 29 Maio de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 15 de maio de 2026.

Antonino Matias Gomes Do Nascimento

Secretário de Educação

Republicação.

Processo Licitatório Nº 027/2026. Pregão Eletrônico N° 014/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de maquinário pesado, com fornecimento de equipamentos em perfeitas condições de uso, incluindo operação, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários ao seu pleno funcionamento, visando atender às demandas de execução de serviços no Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 875.337,92, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de Maio de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 01 de Junho 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 01 Junho de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 15 de maio de 2026.

Cleyton Cesar Pagéu da Silva

Secretário de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Processo Licitatório Nº: 013/2026. Pregão Eletrônico Nº 013/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 918, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 268.022,50 (duzentos e sessenta e oito mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/06/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de maio de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 13 de maio de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 17/2026 - EDUCAÇÃO. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação, Manutenção, Reparo nas Edificações do Fundo Municipal de Educação no Âmbito do Município de Macaparana/PE. Valor: R$464.679,08. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 18/2026 - EDUCAÇÃO. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais Elétricos para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação, Manutenção, Reparo nas Edificações do Fundo Municipal de Educação no Âmbito do Município de Macaparana/PE. Valor: R$145.773,88. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Licitatório nº 19/2026 - EDUCAÇÃO. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais Hidrossanitarios para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação, Manutenção, Reparo nas Edificações do Fundo Municipal de Educação no Âmbito do Município de Macaparana/PE. Valor: R$93.717,54. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2026. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 12 de maio de 2026.

Rhafael Azevedo da Cunha

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Olinda, Secretaria Executiva de Licitações e Contratos torna público a licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Localizada No Bairro Jardim Brasil, No Município De Olinda/PE, Padrão FNDE Creche Tipo 2, Termo De Compromisso Nº 961193/2024/FNDE/Caixa. Adjudico O Objeto À Empresa Vencedora, Processo Engenharia LTDA (CNPJ Nº 00.392.213/0001-06), No Valor De R$ 2.814.270,11 (Dois Milhões, Oitocentos E Quatorze Mil, Duzentos E Setenta Reais E Onze Centavos). DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Agente de Contratação da licitação em epígrafe, bem como, todos os termos deste Certame.

Olinda, 7 de maio de 2026.

KAROLINE SARAIVA ZOVKA

Agente de Contratação

ODIN NEVES

Secretária Executivo de Obras

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 010/2026. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Objeto: Aquisição de dois veículos, tipo van, adaptadas com recursos de acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares/PE. Recebimentos das Propostas até: 02/06/2026 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/06/2026 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 15 de maio 2026.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação

CONTRATO Nº 406/2026 -Processo Adm. Nº100/2026. Pregão Eletrônico nº018/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores, que serão alocados ao CAPS AD II e ao CAPS IJ. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde (06.081.158/0001-10). Contratada: F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.914.894/0001-01, VALOR GLOBAL R$ 177.980,00. Data do Contrato: 13/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 14/05/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 139/2026 referente a Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar (Agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE - SEDUCE. Valor estimado da contratação: R$ 6.040.819,84. Período p/ entrega dos envelopes (Habilitação e Projeto de Vendas): de 19.05.2026 a 16.06.2026, das 08h às 13h - Av. Guararapes, Nº 2114, 2º andar do anexo, centro, Petrolina/PE. Data/horário/endereço da sessão pública inicial: 17.06.2026 às 09h - mesmo endereço. Informações: mesmo endereço - das 8h às 13h ou pelo fone: 87.3983.6419 ou ainda pelo e-mail - [email protected]. Edital: mesmo endereço, das 8h às 13h. Obs.: Edital disponibilizado também pelo site: petrolina.pe.gov.br. (Portal da Transparência).

Petrolina-PE, 15 de maio de 2026.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação

Contrato N° 401/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PA nº 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66. Valor global R$ 1.255.453,97. Prazo de vigência: 06 meses. Data de assinatura do Contrato: 14/05/2026. Petrolina, 15/05/2026. Alisson Ferreira de Oliveira - Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil.