Seção 3 — 18/05/2026

Contratual

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR

CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0562/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 034/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com as seguintes alterações:

Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 034/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 26 de junho de 2026 e término na data de 24 de outubro de 2026.

Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 034/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 27 de maio de 2026 e término na data de 24 de setembro de 2026

As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas Mucajaí/RR, 11 de maio de 2026 FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito Municipal de Mucajaí

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR

CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0485/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023

Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 6º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, com as seguintes alterações:

Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 003/2023, por mais 60 (Sessenta) dias, com início na data de 05 de julho de 2026 e término na data de 05 de setembro de 2026.

Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 003/2023, por mais 90 (Noventa) dias, com início na data de 05 de abril de 2026 e término na data de 03 de julho de 2026.

As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 31 de março de 2026 FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

Contrato n.º 008/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 21.301.966/0001-39

Processo n.º 024/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados aos prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Adesão a ARP nº 003/2026

Valor Total do Contrato: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais)

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 3390.39.

Fonte de Recursos: 1500.1002

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade:10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB

Ação: 2102

Elemento de Despesas: 3390.39.

Fonte de Recursos: 1600.0000

Tipo de Empenho: Estimativo

Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 12 de maio de 2026 Normandia-RR, 12 de maio de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Processo Administrativo: 037/2026 Contrato nº 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2016, CAPACIDADE DE TRANSPORTE 04 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, CARGA MÍNIMA DE 1200 KG, MOTOR TURBO DIESEL COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 170 CV, TRAÇÃO 4X4, PERMANENTE OU NÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU MANUAL NA COR BRANCO, AR CONDICIONADO, CABINE DUPLA, TOTALMENTE METÁLICA COM 04 PORTAS DE ACESSO AO COMPARTIMENTO DE PASSAGEIROS, COCHO DE CARGA METÁLICO NA COR DO VEICULO COM PROTETOR DE CAÇAMBA E GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA NO INTERIOR DA CAÇAMBA, VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA ELETRICAS DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA CHAVE, CÂMARA DE RÉ, PROTETOR DE CÁRTER, JOGO DE TAPETE, SOM/MULTIMIDIA INTEGRADA AO VEICULO, DEVERÁ ACOMPANHAR O VEÍCULO TODO FERRAMENTAL BÁSICO DISTRIBUÍDO PELO FORNECEDOR (CHAVE DE RODA, MACACO HIDRÁULICO E TRIANGULO); E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR

Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação legal: art. 72, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.São Luiz do Anauá - RR, 23 de abril de 2026.Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Processo Administrativo: 046/2026 Contrato nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: JACKELINE BISPO GONÇALVES, Objeto: Locação de imóvel para atender o funcionamento da sede da secretaria municipal de Saúde do município de São Luiz do Anauá-RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de maio de 2026.São Luiz do Anauá - RR, 06 de Maio de 2026.Elias Beschorner da SilvaPrefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026

DE PRAZO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026, PROCESSO N° 041/2026, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Publicado nos Jornais, Diário Oficial dos Municípios, em 14 de Maio de 2026, Página: 10, e Jornal Folha de Boa Vista, em 14 de Maio de 2026, Página 02, edição 1896/2026, tendo em vista o não atendimento ao artigo 54, § 1° e artigo 55 da lei Federal 14.133/21, passando a vigorar o que segue:

NOVA DATA DE ABERTURA: 03/06/2026 HORA: 10:00 (Horário de Brasília - DF). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min (horário local). Código da UASG: 980315.

São Luiz do Anauá/RR, 14 de maio de 2026.

Jocimar da Silva Santos

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026

DE PRAZO DE SESSÃO

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026, PROCESSO N° 022/2026, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Publicado nos Jornais, Diário Oficial dos Municípios, em 14 de Maio de 2026, Página: 09, e Jornal Folha de Boa Vista, em 14 de Maio de 2026, Página 02, edição 1896/2026, tendo em vista o não atendimento ao artigo 54, § 1° e artigo 55 da lei Federal 14.133/21, passando a vigorar o que segue:

NOVA DATA DE ABERTURA: 01/06/2026 HORA: 10:00 (Horário de Brasília - DF). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min (horário local). Código da UASG: 980315.

São Luiz do Anauá/RR, 14 de maio de 2026.

JOCIMAR DA SILVA SANTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026

DE PRAZO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026, PROCESSO N° 034/2026, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Publicado nos Jornais, Diário Oficial dos Municípios, em 14 de Maio de 2026, Página: 10, e Jornal Folha de Boa Vista, em 14 de Maio de 2026, Página 02, edição 1896/2026, tendo em vista o não atendimento ao artigo 54, § 1° e artigo 55 da lei Federal 14.133/21, passando a vigorar o que segue:

NOVA DATA DE ABERTURA: 02/06/2026 HORA: 10:00 (Horário de Brasília - DF). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min (horário local). Código da UASG: 980315.

São Luiz do Anauá/RR, 14 de maio de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

PROCESSO N° 026/2026

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Pública nº 006/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 026/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Fica SUSPENSO para revisão nos seus anexos (peças técnicas) do Projeto Básico.

A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e/ou no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação.

São Luiz do Anauá - Roraima, 14 de maio de 2026

Manoel da Silva Mota Neto

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de sistema de esgotamento sanitário, na parte baixa do bairro Morro dos Conventos, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h45min do 25 de junho de 2026, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 25 de junho de 2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: está à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura de Araranguá - https://www.ararangua.atende.net - link consulta de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3524-0837 ramal 226 e através do e-mail: [email protected]. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº 11.572/2024, Lei Complementar Municipal n° 310/2021, e demais legislações aplicáveis.

Araranguá-SC, 14 de maio de 2026.

Jairo do Canto Costa

Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMPBEA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - FMPBEA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - FMPBEA.

O Município de Balneário Piçarras, por intermédio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em castração e microchipagem, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.299.512,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 19/05/2026 até as 08h29min do 02/06/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/06/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 19DCC120835980DCBF39ADB90C7231A4F1FF7BF7.

Balneário Piçarras-SC, 15 de maio de 2026.

Rodrigo Renan Medeiros

Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal